Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5375142-72.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:56

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:28

Publicação

20/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:15

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:51

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:56

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:28

Publicação

20/05/2025, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:15

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

01/04/2025, 14:40

Publicação

01/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 08:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:20

Não-Provimento

28/03/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 07:51

Protocolo de Petição

19/03/2025, 20:02

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:48

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/03/2025, 14:06

Recebimento

19/03/2025, 14:05

Protocolo de Petição

19/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:06

Protocolo de Petição

18/03/2025, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2025, 09:44

Publicação

28/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 15:39

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:23

Liminar

26/02/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 09:12

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 08:02

Recebimento

24/02/2025, 13:59