1. MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. EDIFICIO AMAZONAS PARK (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA RICHARTZ PEREIRA
OAB/SC 68609·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES
OAB/SC 20210·CPF·Representa: Autor
LUCAS ROCHA MENDES
OAB/SC 44734·CPF·Representa: Autor
GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO
OAB/SC 12247·CPF·Representa: Autor
CAROLINA SILVA SCHILLER
OAB/RJ 243240·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
EMBARGADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
EMBARGADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 15:02
Documento (Certidão)
13/04/2026, 14:45
Publicação
31/03/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
EMBARGADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
EMBARGADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 15:02
Documento (Certidão)
13/04/2026, 14:45
Publicação
31/03/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
EMBARGADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2026, 19:21
Protocolo de Petição
26/03/2026, 19:02
Publicação
19/03/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:30
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 08:54
Redistribuição
28/03/2025, 08:01
Recebimento
21/03/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 06:15
Publicação
21/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 22:20
Distribuição
18/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870814/SC (2025/0065168-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210
LUCAS ROCHA MENDES - SC044734
GABRIELA KOERICH - SC053901
CAROLINA SILVA SCHILLER - RJ243240
BRUNA RICHARTZ PEREIRA - SC068609
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK
ADVOGADO: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO - SC012247
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 16:39
Distribuição (competência exclusiva)
11/03/2025, 16:30
Recebimento
26/02/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA KOERICH (OAB SC053901) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210)
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247)
INTERESSADO: SCIRE SANTA CATARINA PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076083-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)
AGRAVADO: EDIFICIO AMAZONAS PARK ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247)
INTERESSADO: SCIRE SANTA CATARINA PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076083-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO