2. MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA (EMBARGANTE)
Autor
3. WILINTON LOPES DE ALCANTARA (EMBARGANTE)
Autor
4. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
OAB/RJ 1403·CPF·Representa: Autor
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA
OAB/RJ 84458·Representa: Autor
CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
OAB/RJ 72886·CPF·Representa: Autor
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
OAB/RJ 001403·CPF·Representa: Autor
CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
OAB/RJ 072886·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403A
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2026, 18:32
Documento (Certidão)
24/04/2026, 13:15
Publicação
26/03/2026, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2026, 18:41
Protocolo de Petição
24/03/2026, 18:10
Publicação
23/03/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2026, 18:41
Protocolo de Petição
24/03/2026, 18:10
Publicação
23/03/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 16:31
Protocolo de Petição
26/02/2026, 15:57
Publicação
20/02/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:42
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 17:15
Documento (Certidão)
14/05/2025, 13:45
Documento (Certidão)
12/05/2025, 13:45
Publicação
14/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:39
Documento (Certidão)
10/04/2025, 15:37
Publicação
10/04/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
RECORRENTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
RECORRENTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
RECORRENTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 17:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:27
Publicação
01/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Recebimento
07/03/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:48
Documento (Certidão)
17/02/2025, 13:45
Publicação
17/01/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
EMBARGANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
15/01/2025, 17:01
Protocolo de Petição
15/01/2025, 16:50
Publicação
23/12/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
AGRAVANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 12:50
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:09
Recebimento
09/12/2024, 16:35
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 20:05
Publicação
02/12/2024, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2603490/RJ (2024/0124915-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA
AGRAVANTE: WILINTON LOPES DE ALCANTARA
ADVOGADOS: ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RJ084458
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - RJ001403
AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 18:45
Documento (Certidão)
30/08/2024, 16:45
Publicação
05/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:20
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/06/2024, 16:56
Protocolo de Petição
04/06/2024, 16:35
Publicação
24/05/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:12
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/05/2024, 18:21
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 09:34
Redistribuição
30/04/2024, 09:15
Recebimento
29/04/2024, 15:25
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 15:16
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 15:58
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2024, 15:45
Recebimento
10/04/2024, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
AGRAVADO: WILINTON LOPES DE ALCANTARA ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)
AGRAVADO: MARIA ELISA ESCANO DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)
AGRAVADO: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 0005447-15.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
16/11/2022, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)