Recurso Especial 5012812-70.2021.8.13.0145 - STJ

Recurso Especial 5012812-70.2021.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: 15 DIAS. Para que providencie o recolhimento da importância de R$1.571,90 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de penhora, inclusive on-line e/ou inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Adm. Pública do Estado de Minas Gerais CADIM-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado AGE, juntando aos autos o comprovante do recolhimento. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA PARTE

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE para informar que o ALVARÁ JUDICIAL foi expedido, via DEPOX, conforme ID 10538257942. PRAZO: 5 DIAS. LUDMILA DE SOUZA FABRI BITARELO Juiz De Fora, 12 de setembro de 2025.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA AUTOR 05 DIAS. pagar guia para expedição de alvará judicial, com comprovação nos autos DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 vista partes 15 dias. sentença id 10538276301 DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA AUTOR 05 DIAS. Sobre o contido na certidão ID 10531187833, bem como sobre o contido em petição ID 10510923773 DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: 15 dias, com amparo no art. 523 do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do montante da condenação, acrescido as custas processuais, na quantia de R$ 22.258,52 sob pena de, não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA À PARTE

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA AUTOR 05 DIAS. Dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012812-70.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES CPF: 128.744.516-06 SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA CPF: 05.079.440/0001-08 Vista às partes. 05 dias. Despacho ID 10467739815. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

03/06/2025, 13:33

Publicação

12/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2191525/MG (2025/0001824-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA ADVOGADO: ARTHUR EMÍLIO DIANIN - MG100047 EMBARGADO: VICTOR ROCHA MOREIRA ANTUNES ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175 RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275 KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA - MG108760 DIEGO LAMAS DA SILVA - MG203941 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(23)