Agravo em Recurso Especial 0044207-23.2021.8.19.0203 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0044207-23.2021.8.19.0203 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Renove-se a intimação da i. expert pela via telefônica.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a divergência quanto ao valor a ser pago, nomeio a ilustre Perita Contábil Dra. Michele S. Povoas Gottardo, cuja qualificação é conhecida do cartório, para que elabore nova planilha de débito, em conformidade com a decisão proferida nos autos, devendo, ao final, informar ao juízo se há saldo credor ou devedor. Intimem-se as partes para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem seus quesitos, no prazo legal. Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para entrega do laudo, contados da intimação da perita para dar início aos trabalhos. Os honorários periciais serão arcados pela impugnante em razão de sua sucumbência na fase cognitiva. Publique-se. Intimem-se.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.863/870 - Certifique-se acerca do preparo, e voltem conclusos.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Proceda-se à transferência conforme lv 843, observadas as formalidades legais; 2- Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, valor da diferença apontada pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do CPC; 3- Intime-se a parte exequente para que diga se tem interesse na realização das buscas por bens do executado em todos os sistemas de informática conveniados ao E. TJRJ, em uma única oportunidade, em caso de ausência de pagamento voluntário do débito do prazo estipulado. Note-se que esta medida visa apenas dar maior efetividade, concretizando o crédito e reduzindo, por consequência, o trâmite do processo entre seus personagens.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. /r/nAguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Findo o prazo e e nada sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos a central de arquivamento.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:03

Publicação

05/05/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2667209/RJ (2024/0214455-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A. ADVOGADOS: BIANCA MORAES REIS - RJ108910 FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK - RJ161744 EMBARGADO: JANDIR MAGALHAES ADVOGADO: ANDERSON ROSA SANTOS - RJ132894 INTERESSADO: QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:03

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:45

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 02:00

Decisão

•03/02/2026, 01:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Renove-se a intimação da i. expert pela via telefônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.863/870 - Certifique-se acerca do preparo, e voltem conclusos.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(61)