Agravo em Recurso Especial 1006513-56.2023.8.26.0229 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1006513-56.2023.8.26.0229 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006513-56.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supergasbras Energia Ltda - Denise de Oliveira Domingos da Silva - - Denise de Oliveira Domingos da Silva - Vistos. Expeça-se MLE em favor do solicitante, conforme formulário de fl. 254. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006513-56.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supergasbras Energia Ltda - Denise de Oliveira Domingos da Silva e outro - Vistos. Fls. 144/148 e 187/245: ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso da parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá ser processado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVANO FREIRE OLIVEIRA (OAB 360469/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)

14/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:03

Trânsito em julgado

10/11/2025, 18:03

Publicação

16/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2889344/SP (2025/0099401-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463 EMBARGADO: DENISE DE OLIVEIRA DOMINGOS DA SILVA 37158372847 EMBARGADO: DENISE DE OLIVEIRA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: SILVANO FREIRE OLIVEIRA - SP360469 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2889344/SP (2025/0099401-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463 EMBARGADO: DENISE DE OLIVEIRA DOMINGOS DA SILVA 37158372847 EMBARGADO: DENISE DE OLIVEIRA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: SILVANO FREIRE OLIVEIRA - SP360469 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:30

Documentos

•25/11/2025, 00:00