Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista às partes sobre o retorno dos autos
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 14:03
Trânsito em julgado
12/09/2025, 14:03
Publicação
21/08/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 13:44
Redistribuição
25/04/2025, 13:15
Recebimento
25/04/2025, 12:28
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 12:15
Publicação
25/04/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2025, 22:20
Distribuição
22/04/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894786/MG (2025/0105710-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA - MG088392
AGRAVADO: ARLETE DE FATIMA PINTO
AGRAVADO: ANDRE BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARCOS BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA PINTO MENEZES
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS
AGRAVADO: MARIA GORETTI PINTO GOMES
AGRAVADO: RAIMUNDO FELIX PINTO
AGRAVADO: ANGELA BOAVENTURA PINTO
AGRAVADO: HELIO DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO: VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES - MG105939
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Embargante(s) - JULIANA OLIVEIRA SANTANA; Embargado(a)(s) - ANDRE BOAVENTURA PINTO; ANGELA BOAVENTURA PINTO; HELIO DE CARVALHO FILHO; LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO; MARCOS BOAVENTURA PINTO; MARIA APARECIDA PINTO MENEZES; MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS; MARIA GORETTI PINTO GOMES; RAIMUNDO FELIX PINTO; VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARDEL MAGALHAES PEREIRA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE, SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Apelante(s) - JULIANA OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - ANDRE BOAVENTURA PINTO; ANGELA BOAVENTURA PINTO; HELIO DE CARVALHO FILHO; LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO; MARCOS BOAVENTURA PINTO; MARIA APARECIDA PINTO MENEZES; MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS; MARIA GORETTI PINTO GOMES; RAIMUNDO FELIX PINTO; VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES; Interessado - ARLETE DE FATIMA PINTO, Espólio de,;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, JARDEL MAGALHAES PEREIRA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE, SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Apelante(s) - JULIANA OLIVEIRA SANTANA; Apelado(a)(s) - ANDRE BOAVENTURA PINTO; ANGELA BOAVENTURA PINTO; HELIO DE CARVALHO FILHO; LEOPOLDO BOAVENTURA PINTO; MARCOS BOAVENTURA PINTO; MARIA APARECIDA PINTO MENEZES; MARIA DAS GRACAS PINTO CAMPOS; MARIA GORETTI PINTO GOMES; RAIMUNDO FELIX PINTO; VANILDA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES; Interessado - ARLETE DE FATIMA PINTO, Espólio de,;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado); Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ MAURÍCIO CANTARINO VILLELA (JD CONVOCADO) em 04/06/2024
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, JARDEL MAGALHAES PEREIRA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE, SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.