Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
14/05/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:20
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 14:31
Documento (Certidão)
06/04/2026, 14:15
Publicação
24/03/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:20
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 14:31
Documento (Certidão)
06/04/2026, 14:15
Publicação
24/03/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
20/03/2026, 11:01
Protocolo de Petição
20/03/2026, 10:58
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 17:41
Protocolo de Petição
17/03/2026, 17:12
Publicação
16/03/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
RECORRENTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 19:50
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
09/03/2026, 23:59
Documento (Certidão)
24/02/2026, 18:15
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 22:41
Protocolo de Petição
23/02/2026, 22:23
Publicação
13/02/2026, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
RECORRENTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
RECORRENTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 10:41
Redistribuição
28/03/2025, 10:30
Recebimento
28/03/2025, 08:25
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 08:16
Distribuição
28/03/2025, 08:10
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 06:37
Publicação
21/02/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
RECORRENTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO Remetam-se os autos ao eminente Ministro Raul Araújo, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ, para que Sua Excelência verifique possível prevenção para o julgamento do presente recurso, tendo em vista ter sido verificado, em consulta ao sistema eletrônico deste Tribunal, que o processo está vinculado ao AREsp n. 2.349.393/GO (e-STJ fl. 1.313). Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
20/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 11:20
Conclusão (para decisão)
31/12/2024, 10:24
Publicação
19/12/2024, 00:51
Recebimento
18/12/2024, 17:55
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2179370/GO (2024/0412089-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO
RECORRENTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350
CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO À Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos para que certifique a existência de conexão do presente recurso com o AREsp n. 2.349.393/GO (e-STJ fls. 1.094/1.097), e quem seria o relator prevento para o julgamento. Publique-se.