Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1023393-59.2022.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip - Img Serviços Técnicos Ltda. - Fls. 1276: ciente o juízo. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO (OAB 512792/SP), ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 517693/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1023393-59.2022.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip - Img Serviços Técnicos Ltda. -
Vistos. Fls. 1269/1274: atente-se a parte à correta protocolização, direcionando as petições ao respectivo incidente de cumprimento de sentença. Prossiga-se no incidente. Int. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO (OAB 512792/SP), ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 517693/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1023393-59.2022.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip - Img Serviços Técnicos Ltda. - Fls. 1265: ciência às partes. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 517693/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1023393-59.2022.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip - Img Serviços Técnicos Ltda. -
Vistos. Autos baixados. Haja vista que já foi dado início à fase de cumprimento da sentença através de incidente próprio, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 517693/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 13:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/05/2025, 09:01
Protocolo de Petição
15/05/2025, 08:44
Publicação
12/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695499/SP (2024/0265924-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910
VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI - SP250312
EMBARGADO: IMG SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO - CE024986
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1023393-59.2022.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip - Img Serviços Técnicos Ltda. - Fls. 1265: ciência às partes. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 517693/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1023393-59.2022.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip - Img Serviços Técnicos Ltda. -
Vistos. Autos baixados. Haja vista que já foi dado início à fase de cumprimento da sentença através de incidente próprio, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 517693/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 13:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/05/2025, 09:01
Protocolo de Petição
15/05/2025, 08:44
Publicação
12/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695499/SP (2024/0265924-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910
VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI - SP250312
EMBARGADO: IMG SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO - CE024986
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:55
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695499/SP (2024/0265924-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910
VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI - SP250312
EMBARGADO: IMG SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO - CE024986
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 09:30
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:13
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695499/SP (2024/0265924-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910
VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI - SP250312
EMBARGADO: IMG SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO - CE024986
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 11:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 10:50
Publicação
21/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2695499/SP (2024/0265924-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910
VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI - SP250312
AGRAVADO: IMG SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781
RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO - CE024986
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/11/2024 a 11/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:40
Erro ou Recusa na Comunicação
14/03/2025, 01:15
Não-Provimento
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:58
Publicação
23/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
22/10/2024, 17:40
Publicação
16/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:21
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 15:28
Redistribuição
15/10/2024, 15:15
Recebimento
15/10/2024, 14:35
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 14:35
Ato ordinatório
14/10/2024, 22:00
Distribuição
14/10/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
08/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
08/10/2024, 16:38
Publicação
23/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 14:21
Protocolo de Petição
20/09/2024, 14:03
Publicação
30/08/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:52
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)