Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(os) despachos de fls. 4919 e 4944, notadamente acerca do retorno dos autos vindos do segundo grau.
03/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 09:15
Trânsito em julgado
28/04/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 11:31
Protocolo de Petição
02/04/2025, 11:20
Publicação
01/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2569700/MS (2024/0049318-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: KAUE VITOR SANTOS DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO - MS015999
MARCELO TOSHIAKI ARAI - MS015998
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:10
Recebimento
25/03/2025, 09:53
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2569700/MS (2024/0049318-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: KAUE VITOR SANTOS DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO - MS015999
MARCELO TOSHIAKI ARAI - MS015998
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:10
Recebimento
25/03/2025, 09:53
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/03/2025, 15:14
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 16:01
Protocolo de Petição
26/02/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 18:36
Protocolo de Petição
24/02/2025, 18:19
Publicação
24/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2569700/MS (2024/0049318-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: KAUE VITOR SANTOS DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO - MS015999
MARCELO TOSHIAKI ARAI - MS015998
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CORRÉU: OLAVIO PEREIRA DA SILVA
CORRÉU: FRANKLIN DIAS PAGANOTTI FRANCO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 14:10
Recebimento
18/02/2025, 18:23
Não-Provimento
18/02/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 18:30
Recebimento
23/07/2024, 18:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/07/2024, 18:01
Protocolo de Petição
23/07/2024, 17:46
Documento (Certidão)
19/04/2024, 12:13
Redistribuição
19/04/2024, 09:15
Publicação
19/04/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:57
Recebimento
18/04/2024, 08:37
Recebimento
18/04/2024, 08:37
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 08:21
Ato ordinatório
17/04/2024, 22:30
Distribuição
17/04/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 19:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2024, 15:26
Protocolo de Petição
03/04/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 16:31
Protocolo de Petição
19/03/2024, 16:13
Publicação
18/03/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 19:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)