Agravo em Recurso Especial 5010078-34.2023.8.21.0023 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

1. RUBIMAR RODRIGUES MEDEIROS (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 34847·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO GONZALEZ

OAB/RS 45045·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO GONZALEZ

OAB/RS 045045·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 034847·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 34847·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 34847·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO GONZALEZ

OAB/RS 45045·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO GONZALEZ

OAB/RS 045045·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 034847·CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 34847·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FERNANDO GONZALEZ

OAB/RS 45045·Representa: Réu

JOSÉ FERNANDO GONZALEZ

OAB/RS 045045·CPF·Representa: Réu

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO

OAB/RS 034847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:11

Protocolo de Petição

17/06/2025, 21:59

Publicação

17/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2895465/RS (2025/0108273-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RUBIMAR RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO - RS034847 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FERNANDO ASSIS PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO GONZALEZ - RS045045 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 12:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/06/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:15

Recebimento

09/06/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/06/2025, 23:21

Protocolo de Petição

08/06/2025, 23:07

Publicação

30/05/2025, 00:38

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:11

Protocolo de Petição

17/06/2025, 21:59

Publicação

17/06/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2895465/RS (2025/0108273-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RUBIMAR RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO - RS034847 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FERNANDO ASSIS PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO GONZALEZ - RS045045 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 12:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/06/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:15

Recebimento

09/06/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/06/2025, 23:21

Protocolo de Petição

08/06/2025, 23:07

Publicação

30/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2895465/RS (2025/0108273-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RUBIMAR RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO - RS034847 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FERNANDO ASSIS PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO GONZALEZ - RS045045 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2895465/RS (2025/0108273-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUBIMAR RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO - RS034847 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FERNANDO ASSIS PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO GONZALEZ - RS045045 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 09:53

Redistribuição

28/05/2025, 08:02

Recebimento

28/05/2025, 06:05

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 00:35

Ato ordinatório

27/05/2025, 23:30

Distribuição

27/05/2025, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2895465/RS (2025/0108273-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUBIMAR RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO - RS034847 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FERNANDO ASSIS PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO GONZALEZ - RS045045 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2025, 11:15

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:41

Recebimento

27/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5010078-34.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5010078-34.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso em Sentido Estrito Nº 5010078-34.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 938) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

16/09/2024, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•29/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•31/03/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00