Recurso Especial 5014753-08.2023.8.24.0039 - STJ

Recurso Especial 5014753-08.2023.8.24.0039 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014753-08.2023.8.24.0039/SC RÉU: GUTHYERRE JOSE LIMA ROSA ADVOGADO(A): ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) DESPACHO/DECISÃO I – INTIME-SE GUTHYERRE JOSE LIMA ROSA para esclarecer a manifestação do evento 193, DOC1, por não se relacionar com o momento processual atual. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014753-08.2023.8.24.0039/SC RÉU: GUTHYERRE JOSE LIMA ROSA ADVOGADO(A): ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado Guthyerre Jose Lima Rosa para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e comprovar o pagamento das custas e pena de multa, conforme intimação do evento 188, MAND1, e evento 192, CERT1, uma vez que a sentença do evento 100, SENT1, transitou em julgado.

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:14

Trânsito em julgado

04/11/2025, 11:14

Ofício (entregue ao destinatário)

22/10/2025, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2025, 09:45

Documento (Certidão)

25/09/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:31

Protocolo de Petição

15/09/2025, 13:18

Publicação

15/09/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205323/SC (2025/0106393-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: GUTHYERRE JOSE LIMA ROSA ADVOGADO: BARBARA KREUTZFELD - SC045240 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU: DANIEL MANOEL DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP).

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

10/09/2025, 23:59

Publicação

14/08/2025, 00:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ofício (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

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