Agravo em Recurso Especial 0029478-20.2020.8.19.0011 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0029478-20.2020.8.19.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Ante o certificado em index 602, DEFIRO A PENHORA ONLINE, no valor de R$ 81.712,59, conforme planilha de débito apresentada em index 561. Note-se que o exequente não juntou nova planilha atualizada. Segue, em anexo, protocolo da ordem de bloqueio via SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. 2) Se frustrada a execução de ativos financeiros, será apreciado o pedido de consulta de veículos dos executados via RENAJUD.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada do ato ordinatório de ID 562, conforme publicação no DJEN (ID 564) em 09/12/2025, tendo o prazo decorrido em 29/01/2026, já considerada a suspensão dos prazos processuais do período. Certifico, outrossim, que os patronos da parte executada renunciaram ao mandato em 16/12/2025. Findo o recesso forense e a suspensão dos prazos (20/12/2025 a 20/01/2026), sobreveio a decisão de ID 573 (30/01/2026), que determinou a regularização da representação processual. Em cumprimento ao determinado, expediu-se mandado de intimação em 04/02/2026. A parte foi intimada por via postal em 09/03/2026, e o respectivo Aviso de Recebimento (AR) foi juntado aos autos em 26/03/2026. Na mesma data, a representação processual foi regularizada por meio da petição de ID 588. Na sequência, em 15/05/2026, foi praticado ato ordinatório de remessa dos autos à conclusão. O r. despacho de 17/06/2026 foi devidamente cumprido nesta data, constando o novo patrono devidamente cadastrado no sistema. Por fim, certifico que a GRERJ nº 1193340764719 foi devidamente conferida e validada quanto ao recolhimento das custas. Diante do exposto, promovo a remessa dos autos conclusos para análise da petição de ID 597.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1)O Sistema acusa GRERJ pendente de conferência. Regularize-se. 2)Certifique o Cartório quanto à intimação e manifestação da parte executada acerca do ato ordinatório de fl. 562. 3)Fls. 588/589 - Anote-se onde couber. 4)Tudo cumprido, voltem conclusos para apreciação do requerimento de fl. 597.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 566 e seguintes - Ante a renúncia ao mandato, intimem-se pessoalmente os réus/executados para que regularizem a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento à revelia, na forma do artigo 76, §1º, II, do CPC. Excluam-se os advogados na autuação. Suspendo, por ora, o curso do processo. Findo o prazo sem a devida regularização, certifique-se e voltem conclusos. Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id. 559/561 - Intime-se a parte executada para dar cumprimento à sentença, efetuando o pagamento do débito indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523 do CPC. Decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão, cientes as partes de que se nada mais for requerido, os autos serão remetidos ao arquivo ou à Central de Arquivamento.

03/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:43

Trânsito em julgado

26/11/2025, 14:43

Publicação

30/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881180/RJ (2025/0086318-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS AGRAVANTE: ROSILENE VICTORIO SANTOS ADVOGADOS: ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR - RJ161025 RENAN PINTO ARAUJO - RJ234848 GABRIELLE GAMA DE ABREU - RJ241806 FERNANDA DAVI MURI - RJ225514 AGRAVADO: JORGE TEIXEIRA DE ABREU AGRAVADO: CLEONICE DE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE - RJ206763 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•14/07/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS e ROSILENE VICTORIO SANTOS Agravado: JORGE TEIXEIRA DE ABREU e CLEONICE DE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0029478-20.2020.8.19.0011 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0029478-20.2020.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.01022983 AGTE: JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS AGTE: ROSILENE VICTÓRIO SANTOS ADVOGADO: RENAN PINTO ARAUJO OAB/RJ-234848 ADVOGADO: ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR OAB/RJ-161025 ADVOGADO: FERNANDA DAVI MURI OAB/RJ-225514 ADVOGADO: GABRIELLE GAMA DE ABREU OAB/RJ-241806 AGDO: JORGE TEIXEIRA DE ABREU AGDO: CLEONICE DE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE OAB/RJ-206763 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0029478-20.2020.8.19.0011 Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

19/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão, cientes as partes de que se nada mais for requerido, os autos serão remetidos ao arquivo ou à Central de Arquivamento.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Todas as movimentações(37)