Agravo em Recurso Especial 5001070-20.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001070-20.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2888800/RS (2025/0097291-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: DÁRCIO VIEIRA MARQUES - RS003806 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787 JUCIMAR ZILIOTTO - RS056058 ALVARO BRIZOLA MARQUES - RS075462 MONIQUE REGINA WASSEM COSTA - RS106271 AGRAVADO: OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADOS: JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER - RS023179 PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER - RS038381 PRISCILA GOELZER DETONI - RS066724 VICENZO FÁVERO GOELZER - RS133436 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTERESSADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA INTERESSADO: COMITÊ DE CREDORES DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL INTERESSADO: MARCIO ANTONIO WIECHORECK INTERESSADO: MUNICIPIO DE IBIACA INTERESSADO: RIVAROLA, DA SILVEIRA & CIA LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:52

Redistribuição (sorteio)

05/05/2025, 10:30

Recebimento

29/04/2025, 06:26

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 06:15

Publicação

29/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2888800/RS (2025/0097291-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: DÁRCIO VIEIRA MARQUES - RS003806 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787 JUCIMAR ZILIOTTO - RS056058 ALVARO BRIZOLA MARQUES - RS075462 MONIQUE REGINA WASSEM COSTA - RS106271 AGRAVADO: OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADOS: JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER - RS023179 PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER - RS038381 PRISCILA GOELZER DETONI - RS066724 VICENZO FÁVERO GOELZER - RS133436 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTERESSADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA INTERESSADO: COMITÊ DE CREDORES DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL INTERESSADO: MARCIO ANTONIO WIECHORECK INTERESSADO: MUNICIPIO DE IBIACA INTERESSADO: RIVAROLA, DA SILVEIRA & CIA LTDA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 21:50

Distribuição

24/04/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2888800/RS (2025/0097291-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: DÁRCIO VIEIRA MARQUES - RS003806 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787 JUCIMAR ZILIOTTO - RS056058 ALVARO BRIZOLA MARQUES - RS075462 MONIQUE REGINA WASSEM COSTA - RS106271 AGRAVADO: OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADOS: JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER - RS023179 PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER - RS038381 PRISCILA GOELZER DETONI - RS066724 VICENZO FÁVERO GOELZER - RS133436 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTERESSADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA INTERESSADO: COMITÊ DE CREDORES DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL INTERESSADO: MARCIO ANTONIO WIECHORECK INTERESSADO: MUNICIPIO DE IBIACA INTERESSADO: RIVAROLA, DA SILVEIRA & CIA LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2025, 11:45

Recebimento

20/03/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLFAR S/A ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADO(A): JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER (OAB RS023179) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER (OAB RS038381) ADVOGADO(A): PRISCILA GOELZER (OAB RS066724) AGRAVADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) ADMINISTRADOR: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TERCEIRO DEPOSITANTE: BOCCHI IND COM TRANSP E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): JUCIMAR ZILIOTTO ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES TERCEIRO DEPOSITANTE: MARCIO ANTONIO WIECHORECK TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS ADVOGADO(A): LIZIE DALCIN ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI INTERESSADO: COMITÊ DE CREDORES DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI ADVOGADO(A): ILIANE BERNART INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ PROCURADOR(A): Marcio Pires de Lima PROCURADOR(A): JÉSSICA STEFANI INTERESSADO: RIVAROLA, DA SILVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5001070-20.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLFAR S/A ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADO(A): JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER (OAB RS023179) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER (OAB RS038381) ADVOGADO(A): PRISCILA GOELZER (OAB RS066724) AGRAVADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) ADMINISTRADOR: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TERCEIRO DEPOSITANTE: BOCCHI IND COM TRANSP E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): JUCIMAR ZILIOTTO ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES TERCEIRO DEPOSITANTE: MARCIO ANTONIO WIECHORECK TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS ADVOGADO(A): LIZIE DALCIN ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI INTERESSADO: COMITÊ DE CREDORES DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI ADVOGADO(A): ILIANE BERNART INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ PROCURADOR(A): Marcio Pires de Lima PROCURADOR(A): JÉSSICA STEFANI INTERESSADO: RIVAROLA, DA SILVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5001070-20.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLFAR S/A ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADO(A): PRISCILA GOELZER (OAB RS066724) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER (OAB RS038381) ADVOGADO(A): JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER (OAB RS023179) AGRAVADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) ADMINISTRADOR: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TERCEIRO DEPOSITANTE: BOCCHI IND COM TRANSP E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): JUCIMAR ZILIOTTO TERCEIRO DEPOSITANTE: MARCIO ANTONIO WIECHORECK TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS ADVOGADO(A): LIZIE DALCIN ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI INTERESSADO: COMITÊ DE CREDORES DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI ADVOGADO(A): ILIANE BERNART INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ PROCURADOR(A): JÉSSICA STEFANI INTERESSADO: RIVAROLA, DA SILVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE ABRIL DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de abril de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5001070-20.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

16/04/2024, 00:00

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