Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA
Autor
INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA
Reu
JOÃO FORTES ENGENHARIA,
Reu
Advogados / Representantes
FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO
OAB/RJ 98915·CPF·Representa: Autor
BRUNA DA COSTA RAMOS
OAB/RJ 212933·CPF·Representa: Autor
GILBERTO CHAVES RAMOS
OAB/RJ 70507·CPF·Representa: Autor
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO
OAB/RJ 244573·CPF·Representa: Autor
TATIANA FERREIRA GASPARINI
OAB/RJ 112455·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
07/04/2026, 16:13
Trânsito em julgado
07/04/2026, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 15:31
Protocolo de Petição
12/03/2026, 15:12
Publicação
11/03/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:50
Não-Provimento
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:50
Não-Provimento
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 13:22
Redistribuição
30/04/2025, 12:45
Recebimento
30/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 06:25
Publicação
30/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Distribuição
25/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881343/RJ (2025/0086396-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920
ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO - RJ244573
AGRAVADO: MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS
ADVOGADOS: GILBERTO CHAVES RAMOS - RJ070507
BRUNA DA COSTA RAMOS - RJ212933
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 12:23
Distribuição (competência exclusiva)
28/03/2025, 11:45
Recebimento
14/03/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.
Agravado: MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0025591-89.2019.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0025591-89.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01022309 AGTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO OAB/RJ-244573 ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNA DA COSTA RAMOS OAB/RJ-212933 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0025591-89.2019.8.19.0002 Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente