Embargos à Execução 1085283-33.2021.8.26.0100 - STJ

Embargos à Execução 1085283-33.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 17:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40476221-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/03/2026 18:19

31/03/2026, 19:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 03:09

Juntada

27/03/2026, 03:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2026Teor do ato: Vistos Fls. 850: Diante da proximidade da audiência designada e do AR negativo de fls. 846 para intimação da testemunha, determino seu cancelamento. Retire-se-a da pauta. No mais, informe, a embargante no prazo de 05 dias, novo endereço para intimação da testemunha. Após, tornem conclusos para designação de nova data. Intime-se..Advogados(s): Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB 179209/SP), Walmir Oliveira da Cunha (OAB 23692/GO)

26/03/2026, 15:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos Fls. 850: Diante da proximidade da audiência designada e do AR negativo de fls. 846 para intimação da testemunha, determino seu cancelamento. Retire-se-a da pauta. No mais, informe, a embargante no prazo de 05 dias, novo endereço para intimação da testemunha. Após, tornem conclusos para designação de nova data. Intime-se..

26/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40436300-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 19:09

24/03/2026, 19:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0613/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 03:38

Juntada

18/03/2026, 03:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0613/2026Teor do ato: Ciência às partes da disponibilização do link de acesso à audiência nos autos. No mais, manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 846, para intimação da testemunha Ricardo Borsatti, com urgência ante a proximidade da audiência designada.Advogados(s): Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB 179209/SP), Walmir Oliveira da Cunha (OAB 23692/GO)

17/03/2026, 18:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes da disponibilização do link de acesso à audiência nos autos. No mais, manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 846, para intimação da testemunha Ricardo Borsatti, com urgência ante a proximidade da audiência designada.

17/03/2026, 17:59

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA821777327TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - CívelDestinatário : Ricardo Borsatti

09/03/2026, 12:08

Juntada

09/03/2026, 12:08

Documentos

DESPACHO

•26/03/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 17:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0067/2024Teor do ato: SENTENÇA Processo Digital nº:1085283-33.2021.8.26.0100 Classe - AssuntoEmbargos à Execução - Extinção da Execução Embargante:Santa Teresa Agropecuária Ltda. Embargado:Bunge Alimentos Sa Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra Vistos. SANTA TERESA AGROPECUÁRIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ajuizou embargos à execução em face de BUNGE ALIMENTOS S.A. Trata-se de ação de execução extrajudicial pautada em contrato de compra e venda de grãos de soja firmado entre as partes. Em síntese, alegou que o contrato celebrado entre as partes foi condicionado a entrega futuro de grãos, sendo assim, ante a impossibilidade da sua execução, haja vista a insuficiência constatada em laudo extrajudicial de comprovação de perdas, sobretudo, a exequente, ora embargada, devidamente notificada pelos estragos decorrentes da chuva, infestação de ervas daninhas, bem como pelo estrangulamento de crédito da executada, ora embargante, não foi obrigada ao pagamento antecipado e tão menos se dispôs à repactuação para uma safra futura, inexistindo, porquanto, prejuízo de ordem financeira. Requereu a gratuidade da justiça; a revogação da multa cominatória para compelir a entrega de produto inexistente; o reconhecimento da resolução do contrato por inadimplemento involuntário; a atribuição de efeito suspensivo. Por fim, pugnou pela improcedência da demanda principal. A petição veio acompanhada de documentos acostadas às fls.33/188. Foi proferida r. decisão que indeferiu a gratuidade da justiça (fl.189), o que foi reformado em recurso (fl.482). Recebidos os embargos, sem efeito suspensivo, o embargado ofereceu contestação. Aludiu que a responsabilidade da embargante deve prevalecer, uma vez que a perda da lavoura se deu em razão de riscos inerente à atividade agrária. Além disso, alegou previsão contratual quanto à assunção dos riscos decorrente de casos fortuitos e/ou força maior pela embargante, ora ve

07/02/2024, 11:39

Julgado improcedente o pedido - SENTENÇA Processo Digital nº:1085283-33.2021.8.26.0100 Classe - AssuntoEmbargos à Execução - Extinção da Execução Embargante:Santa Teresa Agropecuária Ltda. Embargado:Bunge Alimentos Sa Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra Vistos. SANTA TERESA AGROPECUÁRIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ajuizou embargos à execução em face de BUNGE ALIMENTOS S.A. Trata-se de ação de execução extrajudicial pautada em contrato de compra e venda de grãos de soja firmado entre as partes. Em síntese, alegou que o contrato celebrado entre as partes foi condicionado a entrega futuro de grãos, sendo assim, ante a impossibilidade da sua execução, haja vista a insuficiência constatada em laudo extrajudicial de comprovação de perdas, sobretudo, a exequente, ora embargada, devidamente notificada pelos estragos decorrentes da chuva, infestação de ervas daninhas, bem como pelo estrangulamento de crédito da executada, ora embargante, não foi obrigada ao pagamento antecipado e tão menos se dispôs à repactuação para uma safra futura, inexistindo, porquanto, prejuízo de ordem financeira. Requereu a gratuidade da justiça; a revogação da multa cominatória para compelir a entrega de produto inexistente; o reconhecimento da resolução do contrato por inadimplemento involuntário; a atribuição de efeito suspensivo. Por fim, pugnou pela improcedência da demanda principal. A petição veio acompanhada de documentos acostadas às fls.33/188. Foi proferida r. decisão que indeferiu a gratuidade da justiça (fl.189), o que foi reformado em recurso (fl.482). Recebidos os embargos, sem efeito suspensivo, o embargado ofereceu contestação. Aludiu que a responsabilidade da embargante deve prevalecer, uma vez que a perda da lavoura se deu em razão de riscos inerente à atividade agrária. Além disso, alegou previsão contratual quanto à assunção dos riscos decorrente de casos fortuitos e/ou força maior pela embargante, ora vendedora, até a entrega efetiva do

06/02/2024, 22:00

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40476221-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/03/2026 18:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40436300-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 19:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0613/2026Data da Publicação: 19/03/2026

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA821777327TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - CívelDestinatário : Ricardo Borsatti

Juntada

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