2. GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS RODRIGUES BARZAN
OAB/SC 12623·CPF·Representa: Autor
KARINE VOLPATO GALVANI
OAB/SC 57824·CPF·Representa: Autor
JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN
OAB/SC 23632·CPF·Representa: Autor
SULAMITA NASCIMENTO DA SILVA
OAB/SC 072155·Representa: Autor
LEANDRO DA SILVA COSTA
OAB/SC 020606·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
15/06/2026, 14:47
Documento (Certidão)
15/06/2026, 14:15
Documento (Certidão)
11/06/2026, 10:00
Petição (Impugnação)
10/06/2026, 16:06
Protocolo de Petição
10/06/2026, 15:37
Publicação
20/05/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2890944/SC (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
AGRAVADO: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN - SC012623
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/05/2026, 17:56
Protocolo de Petição
18/05/2026, 17:37
Publicação
27/04/2026, 06:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890944/SC (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
AGRAVADO: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN - SC012623
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2890944/SC (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
AGRAVADO: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN - SC012623
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/05/2026, 17:56
Protocolo de Petição
18/05/2026, 17:37
Publicação
27/04/2026, 06:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890944/SC (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
AGRAVADO: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN - SC012623
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 19:30
Não-Provimento
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890944/SC (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
AGRAVADO: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN - SC012623
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/03/2026, 18:18
Protocolo de Petição
19/03/2026, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890944/SC (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
AGRAVADO: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA COSTA - SC020606
SULAMITA NASCIMENTO DA SILVA - SC072155B
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 11:40
Redistribuição (sorteio)
05/05/2025, 11:30
Recebimento
30/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 06:15
Publicação
30/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2890944/RS (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVANTE: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA COSTA - SC020606
AGRAVADO: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:20
Distribuição
25/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890944/RS (2025/0102225-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVANTE: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA COSTA - SC020606
AGRAVADO: VALERIA IZAEL CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN - SC023632
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 12:34
Distribuição (competência exclusiva)
28/03/2025, 11:45
Recebimento
24/03/2025, 19:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
APELANTE: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606)
APELADO: VALERIA IZAEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN (OAB SC023632) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022414-22.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: GENTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606)
APELADO: VALERIA IZAEL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN (OAB SC023632) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022414-22.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO