Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
LUCAS GONZAGA CENSI - SC040008
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
08/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
21/05/2026, 18:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/05/2026, 17:51
Protocolo de Petição
20/05/2026, 17:36
Petição (Memoriais)
20/05/2026, 11:51
Protocolo de Petição
20/05/2026, 11:32
Publicação
08/05/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/05/2026, 17:51
Protocolo de Petição
20/05/2026, 17:36
Petição (Memoriais)
20/05/2026, 11:51
Protocolo de Petição
20/05/2026, 11:32
Publicação
08/05/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 08:34
Redistribuição
17/06/2025, 08:16
Recebimento
05/06/2025, 06:20
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:30
Distribuição
02/06/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 12:31
Distribuição (competência exclusiva)
28/03/2025, 11:45
Recebimento
24/03/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOELSON PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) ADVOGADO(A): JESSE FIALHO MARTINS (OAB SC049008)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073898-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOELSON PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5073898-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI