1. ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB (EMBARGANTE)
Autor
2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)
Reu
3. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
OAB/DF 012067·CPF·Representa: Autor
RUDOLF SCHAITL
OAB/TO 000163·CPF·Representa: Autor
MAURO ABDON GABRIEL
OAB/RJ 082725·CPF·Representa: Autor
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES
OAB/DF 075363·Representa: Autor
LUCILDO CARDOSO FREIRE
OAB/RO 004751·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:03
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 11:41
Protocolo de Petição
23/05/2025, 11:27
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:14
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:14
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
04/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
04/04/2025, 16:16
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 16:47
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 11:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 13:01
Protocolo de Petição
25/03/2025, 12:48
Publicação
21/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 20:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:58
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:46
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:01
Protocolo de Petição
28/01/2025, 10:45
Publicação
24/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2592114/AC (2024/0079115-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
LUCILDO CARDOSO FREIRE - RO004751
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: MARIANA CURY MACHADO QUINTELLA - RJ207357
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do agravo em recurso especial. Ante o exposto, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária para fins de comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 18:30
Mero expediente
22/01/2025, 18:30
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 17:15
Recebimento
26/07/2024, 16:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
26/07/2024, 16:41
Protocolo de Petição
26/07/2024, 16:25
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 16:17
Documento (Certidão)
22/07/2024, 16:17
Redistribuição
22/07/2024, 14:15
Recebimento
22/07/2024, 13:05
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 13:03
Publicação
22/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
18/07/2024, 21:40
Distribuição
18/07/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 17:30
Petição (Impugnação)
19/06/2024, 19:56
Protocolo de Petição
19/06/2024, 19:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/06/2024, 17:46
Protocolo de Petição
19/06/2024, 17:24
Petição (Impugnação)
13/06/2024, 19:46
Protocolo de Petição
13/06/2024, 19:26
Publicação
28/05/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório
27/05/2024, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2024, 18:51
Protocolo de Petição
22/05/2024, 18:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/05/2024, 13:31
Protocolo de Petição
03/05/2024, 12:50
Publicação
30/04/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 19:01
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)