Recurso Especial 5011134-08.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:21

Trânsito em julgado

13/04/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 18:16

Protocolo de Petição

18/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 17:05

Publicação

17/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 01:11

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:01

Inclusão em pauta

11/02/2026, 13:48

Recebimento

16/12/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:31

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:21

Trânsito em julgado

13/04/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 18:16

Protocolo de Petição

18/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 17:05

Publicação

17/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 01:11

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:01

Inclusão em pauta

11/02/2026, 13:48

Recebimento

16/12/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:31

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:30

Publicação

24/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:02

Ato ordinatório

22/10/2025, 19:14

Petição (Embargos de declaração)

22/10/2025, 18:51

Protocolo de Petição

22/10/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:11

Protocolo de Petição

20/10/2025, 18:52

Publicação

20/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 06:30

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Recebimento

02/10/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:34

Publicação

02/10/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:01

Mero expediente

27/09/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição

23/09/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 13:27

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:31

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

02/09/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 15:38

Documento (Certidão)

13/08/2025, 15:00

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

09/05/2025, 19:16

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:13

Publicação

24/04/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:13

Ato ordinatório

16/04/2025, 10:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2025, 09:51

Protocolo de Petição

16/04/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 21:00

Publicação

01/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:01

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/03/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 15:15

Recebimento

30/01/2025, 15:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/01/2025, 14:51

Protocolo de Petição

30/01/2025, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:22

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:22

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 14:15

Recebimento

06/12/2024, 11:53

Documentos

Nenhum documento disponível