Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
ROSEMERI TOLL
CPF
Autor
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO TURRA MAGNI
OAB/SC 034458·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA
OAB/SC 033892·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO DA SILVA BREDA
OAB/SC 033905·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE
OAB/SC 062366·CPF·Representa: Autor
GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE
OAB/SC 030725·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011984-45.2023.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo
RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5011984-45.2023.8.24.0033/SC
AUTOR: ROSEMERI TOLL
ADVOGADO(A): GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE (OAB SC062366)
ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725)
RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:33
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205246/SC (2025/0104156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
RECORRIDO: ROSEMERI TOLL
ADVOGADOS: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE - SC62366A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:59
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205246/SC (2025/0104156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
RECORRIDO: ROSEMERI TOLL
ADVOGADOS: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE - SC62366A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205246/SC (2025/0104156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
RECORRIDO: ROSEMERI TOLL
ADVOGADOS: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE - SC62366A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205246/SC (2025/0104156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
RECORRIDO: ROSEMERI TOLL
ADVOGADOS: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE - SC62366A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:59
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205246/SC (2025/0104156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
RECORRIDO: ROSEMERI TOLL
ADVOGADOS: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE - SC62366A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205246/SC (2025/0104156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
RECORRIDO: ROSEMERI TOLL
ADVOGADOS: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725
GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE - SC62366A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 12:37
Distribuição (sorteio)
28/03/2025, 11:45
Recebimento
25/03/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSEMERI TOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE (OAB SC062366) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725)
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011984-45.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSEMERI TOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE (OAB SC062366) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725)
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5011984-45.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO