Suspensão de Segurança 0339752-09.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Segurança 0339752-09.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 08:03

Trânsito em julgado

06/11/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição

16/09/2025, 15:29

Publicação

12/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na SS 3543/CE (2024/0339752-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO MORAES - CE020947 EMBARGADO: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA EMBARGADO: SAN MARINO ONIBUS LTDA EMBARGADO: MARCOPOLO S/A EMBARGADO: VOLARE VEICULOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - CE021994A REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/09/2025 a 09/09/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na SS 3543/CE (2024/0339752-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO MORAES - CE020947 EMBARGADO: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA EMBARGADO: SAN MARINO ONIBUS LTDA EMBARGADO: MARCOPOLO S/A EMBARGADO: VOLARE VEICULOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - CE021994A REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 03/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 16:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(53)