5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS
OAB/SP 173163·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
OAB/PI 011969·CPF·Representa: Autor
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
OAB/SP 163657·CPF·Representa: Autor
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO
OAB/SP 375519·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
29/04/2025, 08:22
Trânsito em julgado
29/04/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
02/04/2025, 14:39
Publicação
01/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no SS 3552/PI (2024/0394804-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
AGRAVADO: AURORA SERVICOS LTDA
AGRAVADO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no SS 3552/PI (2024/0394804-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
AGRAVADO: AURORA SERVICOS LTDA
AGRAVADO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no SS 3552/PI (2024/0394804-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
AGRAVADO: AURORA SERVICOS LTDA
AGRAVADO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no SS 3552/PI (2024/0394804-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
AGRAVADO: AURORA SERVICOS LTDA
AGRAVADO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 16:47
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
17/02/2025, 11:51
Protocolo de Petição
17/02/2025, 11:28
Publicação
08/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na SS 3552/PI (2024/0394804-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
REQUERIDO: AURORA SERVICOS LTDA
REQUERIDO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969
REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
DECISÃO Diante da certidão da fl. 1.079, que atesta a intimação do Município de Teresina, indefiro o requerimento da fl. 1.071. Aguarde-se o decurso de prazo para o ente público apresentar eventual impugnação ao Agravo Interno. Publique-se. Intimem-se. Após, tornem conclusos para apreciação do recurso interposto pela requerente (fls. 1.034-1.067). Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/01/2025, 00:00
Indeferimento
06/01/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:15
Documento (Certidão)
17/12/2024, 19:00
Documento (Certidão)
17/12/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 15:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 14:21
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no SS 3552/PI (2024/0394804-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
AGRAVADO: AURORA SERVICOS LTDA
AGRAVADO: RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).