Precatório 0271681-91.2020.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 17/01/2025

17/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 7577/DF (2020/0271681-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CASEMIRO PANTOJA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - AP002044 REQUERENTE: MARCELO LAVOCAT GALVAO REQUERENTE: PAULO SERGIO CUNHA ADVOGADO: MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: NANCI ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NEURACI ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NIELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NEUCIRENE ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NAZARE ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: NATHAN ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAYTON DE ALMEIDA SALES INTERESSADO: BEATRIZ BARRIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - AP002044 Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202002716819. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 14:00

Expedição de Ofício nº 000002/2025, enviado à Vara Única da Comarca de Amapá/AP.

08/01/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 709/2024-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

26/12/2024, 11:27

Expedição de Ofício nº 000904/2024, enviado à Caixa Econômica Federal

13/12/2024, 16:40

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

11/12/2024, 08:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar o complemento espólio ao lado do nome de CASEMIRO PANTOJA DE OLIVEIRA e, ainda, incluir NANCI ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros como interessados, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 247-248.

11/12/2024, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

09/12/2024, 17:15

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme despacho retro. Após, devolver à esta unidade

09/12/2024, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1045997/2024 - PET

09/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CASEMIRO PANTOJA DE OLIVEIRA, Dr(a) ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES, OAB/AP sob nº 002044.

05/12/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045997 - PET no Prc 7577 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

04/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1045997/2024

26/11/2024, 12:56

Processo Desarquivado

26/11/2024, 12:56

Protocolizada Petição 1045997/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2024

25/11/2024, 21:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 07:00

Publicado Vista acerca do pagamento do PRC/RPV em 23/08/2022

23/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista acerca do pagamento do PRC/RPV

22/08/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista acerca do pagamento do PRC/RPV - PROCESSO Nº 202002716819. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2022, 13:57

Expedição de Ordem bancária nº 000000/2022 PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2022, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

22/07/2022, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

15/07/2022, 14:24

Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

05/07/2022, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

15/06/2022, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento

17/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente)

17/05/2022, 17:05

Publicado Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte em 02/09/2021

02/09/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte

01/09/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado (Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021, 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900500/2020

02/11/2020, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/11/2020, 18:19

Protocolizada Petição 900500/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2020

02/11/2020, 18:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804675/2020

14/10/2020, 16:16

Protocolizada Petição 804675/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2020

14/10/2020, 16:14

Publicado Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 13/10/2020

13/10/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV

09/10/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado (Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV - PROCESSO Nº 202002716819. Publicação prevista para 13/10/2020)

09/10/2020, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/10/2020, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020, 10:30

Protocolizada Petição (originária) em 09/10/2020

09/10/2020, 10:20

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Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 17/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202002716819. Publicação prevista para 17/01/2025)

Expedição de Ofício nº 000002/2025, enviado à Vara Única da Comarca de Amapá/AP.

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 709/2024-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000904/2024, enviado à Caixa Econômica Federal

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme despacho retro. Após, devolver à esta unidade

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1045997/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CASEMIRO PANTOJA DE OLIVEIRA, Dr(a) ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES, OAB/AP sob nº 002044.

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