4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)
Autor
2. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)
Reu
3. FLAVIO LUCIO SCAF FILHO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL HENRIQUE BRAGA
OAB/RS 097154·CPF·Representa: Autor
ROBERTHA FERREIRA DA SILVA
OAB/RS 130686·Representa: Autor
GUILHERME DORNELLES MARTINS
OAB/RS 116390·CPF·Representa: Autor
RAFAEL COELHO LEAL
OAB/RS 051945·CPF·Representa: Autor
ISABELA MÜLLER SOFIA ROCHA
OAB/RS 123316·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2025, 08:41
Trânsito em julgado
24/04/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2733271/RS (2024/0325501-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: FLAVIO LUCIO SCAF
ADVOGADOS: GABRIEL HENRIQUE BRAGA - RS097154
GUILHERME DORNELLES MARTINS - RS116390
AGRAVADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: THAÍS COMASSETTO FELIX - RS081407
ISABELA MÜLLER SOFIA ROCHA - RS123316
ROBERTHA FERREIRA DA SILVA - RS130686
AGRAVADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO
ADVOGADO: RAFAEL COELHO LEAL - RS051945
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 08:51
Protocolo de Petição
02/04/2025, 08:36
Publicação
01/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2733271/RS (2024/0325501-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: FLAVIO LUCIO SCAF
ADVOGADOS: GABRIEL HENRIQUE BRAGA - RS097154
GUILHERME DORNELLES MARTINS - RS116390
AGRAVADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: THAÍS COMASSETTO FELIX - RS081407
ISABELA MÜLLER SOFIA ROCHA - RS123316
ROBERTHA FERREIRA DA SILVA - RS130686
AGRAVADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO
ADVOGADO: RAFAEL COELHO LEAL - RS051945
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2733271/RS (2024/0325501-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: FLAVIO LUCIO SCAF
ADVOGADOS: GABRIEL HENRIQUE BRAGA - RS097154
GUILHERME DORNELLES MARTINS - RS116390
AGRAVADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: THAÍS COMASSETTO FELIX - RS081407
ISABELA MÜLLER SOFIA ROCHA - RS123316
ROBERTHA FERREIRA DA SILVA - RS130686
AGRAVADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO
ADVOGADO: RAFAEL COELHO LEAL - RS051945
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:40
Recebimento
19/03/2025, 15:20
Não-Provimento
18/03/2025, 14:57
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 06:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/11/2024, 06:21
Recebimento
27/11/2024, 06:15
Protocolo de Petição
27/11/2024, 02:53
Publicação
23/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:05
Documento (Certidão)
20/09/2024, 15:11
Redistribuição
20/09/2024, 14:45
Recebimento
19/09/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
19/09/2024, 20:40
Distribuição
19/09/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
09/09/2024, 23:21
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:01
Protocolo de Petição
04/09/2024, 15:46
Publicação
04/09/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/09/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 10:58
Distribuição (competência exclusiva)
30/08/2024, 10:45
Recebimento
28/08/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS
APELADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS COMASSETTO FELIX (OAB RS081407) ADVOGADO(A): ISABELA MULLER SOFIA ROCHA (OAB RS123316) ADVOGADO(A): JULIANA KUHN LEOPARDO (OAB RS080427)
APELADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Coelho Leal (OAB RS051945) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FLAVIO LUCIO SCAF (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE BRAGA OFENDIDO: GIBRAN FROES MACIEL SCAF (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2023. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado Para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Apelação Criminal Nº 5073491-29.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS
APELADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS COMASSETTO FELIX (OAB RS081407) ADVOGADO(A): ISABELA MULLER SOFIA ROCHA (OAB RS123316) ADVOGADO(A): JULIANA KUHN LEOPARDO (OAB RS080427)
APELADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Coelho Leal (OAB RS051945) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FLAVIO LUCIO SCAF (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE BRAGA OFENDIDO: GIBRAN FROES MACIEL SCAF (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão. Apelação Criminal Nº 5073491-29.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA