Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 6006074-33.2020.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 6006074-33.2020.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros PRODUTOS HORTÍCULAS MINAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2025, 15:08

Decurso de Prazo

07/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:01

Protocolo de Petição

15/09/2025, 17:45

Publicação

15/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2139917/MG (2022/0162070-0) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO EMBARGANTE: PRODUTOS HORTÍCOLAS MINAS LTDA ADVOGADO: SÁVIO AFONSO DE OLIVEIRA - MG057964 EMBARGADO: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADO: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/09/2025 a 09/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:20

Documentos

Recurso Extraordinário com Agravo

•22/01/2026, 00:00