Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0132031-49.2018.8.19.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0132031-49.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para pagamento do valor total de R$220.359,09 (duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), sob pena da incidência da multa prevista no art. 523 do CPC. Intime-se as rés para cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas na r. sentença em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.

22/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:21

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:21

Publicação

16/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2221697/RJ (2022/0312319-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EMBARGANTE: PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: AVANÇO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA EMBARGANTE: ALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE - RJ076083 JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 GABRIELA RAMIRES RODRIGUES - RJ181874 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 EMBARGADO: LAÍS AMARAL ALVES ADVOGADOS: RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - RJ161450 JÔNATAS FERREIRA CORRÊA - RJ183681 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2221697/RJ (2022/0312319-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EMBARGANTE: PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: AVANÇO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA EMBARGANTE: ALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE - RJ076083 JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 GABRIELA RAMIRES RODRIGUES - RJ181874 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 EMBARGADO: LAÍS AMARAL ALVES ADVOGADOS: RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - RJ161450 JÔNATAS FERREIRA CORRÊA - RJ183681 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

17/04/2025, 16:11

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt nos EAREsp 2221697/RJ (2022/0312319-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REQUERENTE: PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: AVANÇO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA OUTRO NOME: ALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE - RJ076083 JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 GABRIELA RAMIRES RODRIGUES - RJ181874 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 REQUERIDO: LAÍS AMARAL ALVES ADVOGADOS: RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - RJ161450 JÔNATAS FERREIRA CORRÊA - RJ183681 DECISÃO Por meio da petição de fl. 688, SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA requerem destaque para que o agravo interno não seja julgado na sessão virtual designada, mas em sessão presencial. Ocorre que a argumentação que sustenta o pedido não evidencia nenhuma excepcionalidade que justifique sua acolhida, tampouco demonstra de que forma a metodologia de julgamento adotada prejudicaria a defesa do requerente. Ora, a alocação dos processos na pauta virtual é uma decisão de gerenciamento processual da Corte, nos termos do art. 96, I, da Constituição Federal, que determina a elaboração dos regimentos internos, dispondo sobre o funcionamento dos órgãos jurisdicionais. No exercício dessa competência, busca-se otimizar as sessões presenciais, desafogando-as. O procedimento das sessões de julgamento eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça está regulamentado pela Resolução STJ/GP n. 3/2025. Nos termos do art. 10, II, dessa norma, não serão julgados em ambiente virtual os processos cujo pedido de destaque tenha sido formulado por qualquer das partes, desde que requerido até 48 horas antes do início da sessão e deferido pelo relator. Conforme o art. 184-A, § 3º, do RISTJ, em sessão virtual assíncrona, as partes e demais habilitados nos autos podem encaminhar sustentações orais e memoriais por meio eletrônico após a publicação da pauta, dentro do prazo de 48 horas antes do julgamento. Quer dizer, as normas regimentais garantem o contraditório e a ampla defesa nas sessões não presenciais, assegurando às partes a possibilidade de apresentar memoriais e sustentação oral para esclarecer as questões de fato e de direito do caso concreto. O zelo empregado na análise das sustentações orais em sessão virtual é o mesmo dispensado nas sessões presenciais. Indefiro o pedido. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

13/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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