Recurso Especial 0024474-19.2008.8.24.0064 - STJ

Recurso Especial 0024474-19.2008.8.24.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 15:46

Petição (Impugnação)

22/05/2026, 15:31

Protocolo de Petição

22/05/2026, 15:18

Publicação

15/05/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2205217/SC (2025/0104736-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ADJAN KELLY PEREIRA EMBARGANTE: CLAUDIA JOSIANE PEREIRA TOLL EMBARGANTE: EZIO LUCRECIO DA SILVA EMBARGANTE: JOSE DANILO PIRES CEBAGE EMBARGANTE: LUIZ ALEXANDRE EMBARGANTE: MARIA ELISABETH DA SILVEIRA CEBAGE EMBARGANTE: MARIANA MENDES DE MORAIS DA SILVA EMBARGANTE: MARLI STAROSKY ALEXANDRE EMBARGANTE: ROSELI NAIR SAGAZ EMBARGANTE: ZORAIDE PADILHA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN - SC028049 EMBARGADO: ALADIA LUCKMANN DA CUNHA EMBARGADO: ALTAIR SANTOS DA CUNHA EMBARGADO: CLOVIS ALBERTO CUNHA EMBARGADO: DÁRIO DOMINGOS DA CUNHA EMBARGADO: DILVARÁ MARIA DA CUNHA CALEGARI EMBARGADO: DINALVA DA CUNHA EMBARGADO: HELIO MENDES CALEGARI EMBARGADO: ODAIR SANTOS DA CUNHA EMBARGADO: OLIBIO CUNHA FILHO EMBARGADO: OSMAIR DA CUNHA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - SC019174 ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150 LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139 INTERESSADO: DAURA TEREZINHA DA CUNHA INTERESSADO: EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHA INTERESSADO: IRIVALDO MEDEIROS INTERESSADO: IVONE TEREZINHA CUNHA INTERESSADO: LIDIA CATARINA SILVA CUNHA INTERESSADO: ROMULO DA CUNHA INTERESSADO: VERA REGINA TONON MEDEIROS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2026, 17:41

Protocolo de Petição

13/05/2026, 17:26

Publicação

07/05/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2205217/SC (2025/0104736-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ADJAN KELLY PEREIRA AGRAVANTE: CLAUDIA JOSIANE PEREIRA TOLL AGRAVANTE: EZIO LUCRECIO DA SILVA AGRAVANTE: JOSE DANILO PIRES CEBAGE AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE AGRAVANTE: MARIA ELISABETH DA SILVEIRA CEBAGE AGRAVANTE: MARIANA MENDES DE MORAIS DA SILVA AGRAVANTE: MARLI STAROSKY ALEXANDRE AGRAVANTE: ROSELI NAIR SAGAZ AGRAVANTE: ZORAIDE PADILHA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN - SC028049 AGRAVADO: ALADIA LUCKMANN DA CUNHA AGRAVADO: ALTAIR SANTOS DA CUNHA AGRAVADO: CLOVIS ALBERTO CUNHA AGRAVADO: DÁRIO DOMINGOS DA CUNHA AGRAVADO: DILVARÁ MARIA DA CUNHA CALEGARI AGRAVADO: DINALVA DA CUNHA AGRAVADO: HELIO MENDES CALEGARI AGRAVADO: ODAIR SANTOS DA CUNHA AGRAVADO: OLIBIO CUNHA FILHO AGRAVADO: OSMAIR DA CUNHA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - SC019174 ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150 LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139 INTERESSADO: DAURA TEREZINHA DA CUNHA INTERESSADO: EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHA INTERESSADO: IRIVALDO MEDEIROS INTERESSADO: IVONE TEREZINHA CUNHA INTERESSADO: LIDIA CATARINA SILVA CUNHA INTERESSADO: ROMULO DA CUNHA INTERESSADO: VERA REGINA TONON MEDEIROS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

04/05/2026, 23:59

Publicação

09/04/2026, 00:39

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIBIO CUNHA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DARIO DOMINGOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: CLOVIS ALBERTO CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ALTAIR SANTOS DA CUNHA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DINALVA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: HELIO MENDES CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ALADIA LUCKMANN DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ODAIR SANTOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: OSMAIR DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELADO: MARIANA MENDES DE MORAIS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: MARLI STAROSKY ALEXANDRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ZORAIDE PADILHA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: LUIZ ALEXANDRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: JOSE DANILO PIRES CEBAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: CLAUDIA JOSIANE PEREIRA TOLL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ROSELI NAIR SAGAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: MARIA ELISABETH DA SILVEIRA CEBAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: EZIO LUCRECIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ADJAN KELLY PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: IVONE TEREZINHA CUNHA (EMBARGADO) INTERESSADO: VERA REGINA TONON MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO INTERESSADO: LIDIA CATARINA SILVA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: IRIVALDO MEDEIROS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CASSIO JOSE POFFO ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A): ULISSES KINDERMANN DE SA INTERESSADO: DAURA TEREZINHA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: ROMULO DA CUNHA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PETRONILO GUILHERME DA ROCHA TOME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0024474-19.2008.8.24.0064/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIBIO CUNHA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DARIO DOMINGOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: CLOVIS ALBERTO CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ALTAIR SANTOS DA CUNHA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DINALVA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: HELIO MENDES CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ALADIA LUCKMANN DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ODAIR SANTOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: OSMAIR DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELADO: MARIANA MENDES DE MORAIS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: MARLI STAROSKY ALEXANDRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ZORAIDE PADILHA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: LUIZ ALEXANDRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: JOSE DANILO PIRES CEBAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: CLAUDIA JOSIANE PEREIRA TOLL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ROSELI NAIR SAGAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: MARIA ELISABETH DA SILVEIRA CEBAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: EZIO LUCRECIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ADJAN KELLY PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: IVONE TEREZINHA CUNHA (EMBARGADO) INTERESSADO: VERA REGINA TONON MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO INTERESSADO: LIDIA CATARINA SILVA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: IRIVALDO MEDEIROS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CÁSSIO JOSÉ POFFO ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A): ULISSES KINDERMANN DE SA INTERESSADO: DAURA TEREZINHA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: ROMULO DA CUNHA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PETRONILO GUILHERME DA ROCHA TOME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0024474-19.2008.8.24.0064/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIBIO CUNHA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DARIO DOMINGOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: CLOVIS ALBERTO CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ALTAIR SANTOS DA CUNHA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: DINALVA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: HELIO MENDES CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ALADIA LUCKMANN DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: ODAIR SANTOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE: OSMAIR DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELADO: MARIANA MENDES DE MORAIS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: MARLI STAROSKY ALEXANDRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ZORAIDE PADILHA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: LUIZ ALEXANDRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: JOSE DANILO PIRES CEBAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: CLAUDIA JOSIANE PEREIRA TOLL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ROSELI NAIR SAGAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: MARIA ELISABETH DA SILVEIRA CEBAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: EZIO LUCRECIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) APELADO: ADJAN KELLY PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN (OAB SC028049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: IVONE TEREZINHA CUNHA (EMBARGADO) INTERESSADO: VERA REGINA TONON MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO INTERESSADO: LIDIA CATARINA SILVA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: IRIVALDO MEDEIROS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CÁSSIO JOSÉ POFFO ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A): ULISSES KINDERMANN DE SA INTERESSADO: DAURA TEREZINHA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO: ROMULO DA CUNHA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PETRONILO GUILHERME DA ROCHA TOME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0024474-19.2008.8.24.0064/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

22/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(27)

Advogados / Representantes(20)

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Todas as movimentações(43)