Recurso Especial 0469298-74.2023.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 0469298-74.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:50

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 19:05

Publicação

01/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2112807/MG (2023/0436519-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: RONALDO ADRIANO MEIRELES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:30

Recebimento

27/03/2025, 17:35

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2112807/MG (2023/0436519-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: RONALDO ADRIANO MEIRELES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 21:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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