1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)
Autor
3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)
Autor
4. JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP (SUSCITANTE)
Autor
2. SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS (AGRAVADO)
Reu
5. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (SUSCITADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO
OAB/SP 229762·CPF·Representa: Autor
WILLIAN DE MATOS
OAB/SP 276157·CPF·Representa: Autor
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
OAB/DF 001441·CPF·Representa: Autor
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
OAB/SP 108720·CPF·Representa: Autor
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
OAB/DF 029241·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
27/05/2025, 17:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:31
Protocolo de Petição
19/05/2025, 15:18
Publicação
19/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no CC 159975/SP (2018/0190627-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
AGRAVADO: SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO - SP229762
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: WILLIAN DE MATOS - SP276157
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 23:10
Não-Provimento
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no CC 159975/SP (2018/0190627-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
AGRAVADO: SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO - SP229762
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: WILLIAN DE MATOS - SP276157
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 159975/SP (2018/0190627-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERESSADO: SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO - SP229762
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: WILLIAN DE MATOS - SP276157
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no CC 159975/SP (2018/0190627-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
AGRAVADO: SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO - SP229762
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: WILLIAN DE MATOS - SP276157
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 23:10
Não-Provimento
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no CC 159975/SP (2018/0190627-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
AGRAVADO: SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO - SP229762
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: WILLIAN DE MATOS - SP276157
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 159975/SP (2018/0190627-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERESSADO: SANDRA BRESSER MONTEIRO DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO - SP229762
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: WILLIAN DE MATOS - SP276157
INTERESSADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 16:28
Distribuição (competência exclusiva)
28/03/2025, 13:30
Documento (Certidão)
28/03/2025, 13:21
Distribuição (competência exclusiva)
28/08/2024, 15:00
Documento (Certidão)
28/08/2024, 14:53
Petição (Impugnação)
23/08/2024, 15:31
Protocolo de Petição
23/08/2024, 15:12
Publicação
02/08/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
01/08/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 17:11
Protocolo de Petição
21/06/2024, 16:50
Publicação
21/06/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Negação de seguimento
20/06/2024, 16:51
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 17:45
Petição (Contra-razões)
18/06/2024, 17:06
Protocolo de Petição
18/06/2024, 16:43
Publicação
29/05/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório
28/05/2024, 18:30
Distribuição (competência exclusiva)
28/05/2024, 18:00
Documento (Certidão)
28/05/2024, 17:56
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 12:44
Petição (Recurso extraordinário)
27/05/2024, 14:46
Protocolo de Petição
27/05/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 17:41
Protocolo de Petição
07/05/2024, 16:58
Publicação
06/05/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 18:45
Ato ordinatório
03/05/2024, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/04/2024, 14:54
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2024, 14:17
Publicação
16/04/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 18:29
Inclusão em pauta
15/04/2024, 16:32
Documento (Certidão)
20/12/2022, 14:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 20:46
Petição (Impugnação)
13/12/2022, 14:17
Protocolo de Petição
13/12/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 17:06
Protocolo de Petição
08/12/2022, 16:48
Publicação
07/12/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 19:22
Ato ordinatório
06/12/2022, 16:16
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2022, 14:20
Protocolo de Petição
06/12/2022, 14:07
Publicação
01/12/2022, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 19:46
Ato ordinatório
30/11/2022, 16:50
Não-Provimento
29/11/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
17/11/2022, 18:29
Publicação
14/11/2022, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 19:10
Inclusão em pauta
11/11/2022, 18:25
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 10:17
Redistribuição (prevenção; sucessão)
29/09/2022, 10:15
Recebimento
31/08/2022, 19:31
Conclusão (para decisão)
02/09/2020, 16:30
Documento (Certidão)
01/09/2020, 14:05
Republicação
07/08/2020, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020, 19:45
Ato ordinatório
06/08/2020, 12:05
Petição (Impugnação)
02/07/2020, 19:07
Protocolo de Petição
02/07/2020, 19:07
Publicação
12/06/2020, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020, 19:26
Ato ordinatório
10/06/2020, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/06/2020, 11:57
Protocolo de Petição
08/06/2020, 11:57
Petição (Petição (outras))
23/05/2020, 19:15
Protocolo de Petição
23/05/2020, 19:15
Documento (Ofício)
18/05/2020, 09:59
Documento (Ofício)
18/05/2020, 09:59
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2020, 09:58
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2020, 09:58
Publicação
18/05/2020, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020, 18:47
Ato ordinatório
15/05/2020, 11:30
Provimento
15/05/2020, 11:30
Conclusão (para julgamento)
12/11/2019, 14:17
Documento (Certidão)
12/11/2019, 10:37
Petição (Impugnação)
08/11/2019, 19:07
Protocolo de Petição
08/11/2019, 19:07
Publicação
17/10/2019, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019, 18:53
Ato ordinatório
16/10/2019, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2019, 12:50
Protocolo de Petição
14/10/2019, 12:50
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 16:30
Protocolo de Petição
26/09/2019, 16:30
Publicação
24/09/2019, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019, 19:29
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
22/09/2019, 12:08
Conclusão (para julgamento)
16/09/2019, 16:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)