Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ (AGRAVANTE)
Autor
2. PAULO CESAR DE REZENDE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR
OAB/RJ 71350·CPF·Representa: Autor
JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA
OAB/RJ 119321·CPF·Representa: Autor
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA
OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Autor
LUÍSA MAIA VIANA
OAB/RJ 196054·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST
OAB/RJ 81617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/11/2025, 14:43
Trânsito em julgado
11/11/2025, 14:43
Publicação
17/10/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ119321
LUÍSA MAIA VIANA - RJ196054
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 09:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ119321
LUÍSA MAIA VIANA - RJ196054
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ119321
LUÍSA MAIA VIANA - RJ196054
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ119321
LUÍSA MAIA VIANA - RJ196054
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ119321
LUÍSA MAIA VIANA - RJ196054
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 10:31
Redistribuição
07/05/2025, 10:15
Recebimento
07/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 06:15
Publicação
07/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
INTERESSADO: PROMO 3 CONSULTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ - RJ102086
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:30
Distribuição
30/04/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881557/RJ (2025/0086843-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA - RJ143370
AGRAVADO: PAULO CESAR DE REZENDE
ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAR - RJ071350
INTERESSADO: PROMO 3 CONSULTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ - RJ102086
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 14:15
Distribuição (competência exclusiva)
28/03/2025, 13:30
Recebimento
14/03/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: Promo 3 Consultoria Promoçoes e Eventos Ltda ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ OAB/RJ-102086 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0063250-36.2022.8.19.0000
Agravante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS ABIH
Agravado: PAULO CESAR DE REZENDE DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0063250-36.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0063250-36.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01105326 AGTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTÉIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 AGDO: PAULO CESAR DE REZENDE ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR OAB/RJ-071350 Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: Promo 3 Consultoria Promoçoes e Eventos Ltda ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ OAB/RJ-102086 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0063250-36.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0063250-36.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01105326 AGTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTÉIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 AGDO: PAULO CESAR DE REZENDE ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR OAB/RJ-071350
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: Promo 3 Consultoria Promoçoes e Eventos Ltda ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ OAB/RJ-102086 TEXTO: Ao interessado, para manifestação, no prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0063250-36.2022.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0063250-36.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01105326 AGTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTÉIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 AGDO: PAULO CESAR DE REZENDE ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR OAB/RJ-071350