Procedimento Comum Cível 5004402-90.2020.8.13.0134 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 2.005,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:37

Juntada de Alvará

11/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 17:14

Processo Reativado

06/03/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão de Baixa.

05/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:20

Todas as movimentações(150)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:37

Juntada de Alvará

11/03/2026, 12:36

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:54

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 17:14

Processo Reativado

06/03/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão de Baixa.

05/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

03/12/2025, 02:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:45

Juntada de Acórdão

02/12/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:04

Juntada de Decisão

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos

02/12/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823031/MG (2024/0485267-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: ZENILDA DA SILVA PINTO NEVES ADVOGADOS: LEONARDO ALVES SILVA - MG109871 KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ - MG106140 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823031/MG (2024/0485267-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: ZENILDA DA SILVA PINTO NEVES ADVOGADOS: LEONARDO ALVES SILVA - MG109871 KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ - MG106140 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823031/MG (2024/0485267-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: ZENILDA DA SILVA PINTO NEVES ADVOGADOS: LEONARDO ALVES SILVA - MG109871 KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ - MG106140 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 19:16

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 02:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:05

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:05

Conclusos para despacho

28/02/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 12:45

Juntada de Alvará

06/09/2023, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:12

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 21:02

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:54

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 18:09

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de ZENILDA DA SILVA PINTO NEVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:29

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 12:03

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:53

Juntada de Ofício

26/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 17:25

Outras Decisões

05/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 16:11

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:56

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 13:36

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 17:50

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 18:23

Outras Decisões

06/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2021 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

06/08/2021, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 19:51

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:27

Juntada de Petição de Habilitação

03/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 15:05

Juntada de Mandado

26/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 09:59

Juntada de Decisão

22/07/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 17:51

Conclusos para despacho

23/06/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 18:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2021 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

26/05/2021, 09:58

Audiência Saneamento realizada para 25/05/2021 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

25/05/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:24

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 28/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:47

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 21:34

Juntada de Carta precatória

11/12/2020, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 17:13

Audiência Saneamento designada para 25/05/2021 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

02/12/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 19:07

Juntada de Petição de Habilitação

27/11/2020, 15:45

Outras Decisões

13/11/2020, 07:11

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 09:14

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2020, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2020, 17:14

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 18:21

Expedição de Carta precatória.

08/09/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 13:34

Expedição de Carta precatória.

01/09/2020, 07:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENILDA DA SILVA PINTO NEVES - CPF: 719.775.706-15 (AUTOR).

05/08/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 09:37

Conclusos para despacho

22/06/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 17:58

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Despacho

•02/12/2025, 17:38

Outros Documentos

•02/12/2025, 13:44

Despacho

•02/12/2025, 10:12

DECISÃO

•02/12/2025, 08:02

Despacho

•28/02/2024, 19:16

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Todos os documentos(32)

Despacho

•09/03/2026, 17:54

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 02:09

Despacho

•02/12/2025, 17:38

Outros Documentos

•02/12/2025, 13:44

Despacho

•02/12/2025, 10:12

DECISÃO

•02/12/2025, 08:02

Despacho

•28/02/2024, 19:16

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:05

Despacho

•31/08/2023, 19:12

Sentença

•03/08/2023, 18:09

Decisão

•05/08/2022, 17:25

Acórdão

•09/05/2022, 13:54

Despacho

•15/12/2021, 17:50

Decisão

•06/08/2021, 17:39

Ata de Audiência

•06/08/2021, 16:37

Despacho

•22/07/2021, 18:00

Decisão

•22/07/2021, 09:56

Despacho

•23/06/2021, 17:51

Ata de Audiência

•25/05/2021, 17:50

Intimação

•02/12/2020, 17:13

Decisão

•13/11/2020, 07:11

Despacho

•05/08/2020, 09:37