ESPÓLIO DE HUMBERTO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO RODRIGUES
Autor
JAIRO RODRIGUES
Autor
AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO
OAB/MG 23356·CPF·Representa: Autor
BRAULIO CUNHA RIBEIRO
OAB/MG 53438·CPF·Representa: Autor
ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS
OAB/DF 29497·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
OAB/MG 125602·Representa: Autor
IGOR PEREIRA ARANTES
OAB/MG 139321·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Vista às partes quanto ao retorno dos autos da 2ª Instância. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. BHE, 27.11.2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/11/2025, 15:13
Trânsito em julgado
18/11/2025, 15:13
Publicação
24/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:10
Não-Provimento
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:10
Não-Provimento
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 08:25
Redistribuição
16/06/2025, 08:01
Recebimento
16/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:15
Publicação
16/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Distribuição
11/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882020/MG (2025/0087743-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES
ADVOGADO: HENRIQUE KELTKE MAGALHAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG125602
AGRAVADO: AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 14:16
Distribuição (competência exclusiva)
28/03/2025, 14:00
Recebimento
17/03/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Embargado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Embargante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Embargado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Embargante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Embargado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Apelante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A; Interessado(s) - HUMBERTO RODRIGUE; JAIRO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A; Interessado(s) - HUMBERTO RODRIGUE; JAIRO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A; Interessado(s) - HUMBERTO RODRIGUE; JAIRO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Apelante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A; Interessado(s) - HUMBERTO RODRIGUE; JAIRO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - HENRIQUE KELTKE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A; Interessado(s) - HUMBERTO RODRIGUE; JAIRO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO em 19/01/2024
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, HENRIQUE KELTKE MAGALHAES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.