Agravo em Recurso Especial 5007862-45.2018.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007862-45.2018.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007862-45.2018.8.21.0001/RS AUTOR: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. ADVOGADO(A): CARLA ALESSANDRA SACCOL RÉU: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): DIEGO RUPPENTHAL (OAB RS065288) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) ADVOGADO(A): MATHEUS LEAL SOUZA (OAB SP493281) DESPACHO/DECISÃO O presente feito transitou em julgado (evento 67, CERTTRAN41), tendo sua baixa definitiva registrada no evento 122. O termo de acordo acostado aos autos (evento 126, ACORDO1), também foi juntado no cumprimento de sentença relacionado (n. 5161933-58.2025.8.21.0001), em tramitação, de forma que a transação deverá ser homologada naquele feito. Assim, nada mais a prover nestes autos, baixem-se.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007862-45.2018.8.21.0001/RS AUTOR: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. ADVOGADO(A): WILLIAM CARLOS SACCOL (OAB PR060318) ATO ORDINATÓRIO Intimação do requerente de que a execução do crédito deve ser promovida de forma autônoma, por Fase Cumprimento de Sentença, com memória discriminada de crédito, recolhimento de custas, vinculado ao presente, conforme previsto no Ofício-Circular N° 077/2019-CGJ.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007862-45.2018.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. ADVOGADO(A): WILLIAM CARLOS SACCOL (OAB PR060318) RÉU: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): DIEGO RUPPENTHAL (OAB RS065288) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) ADVOGADO(A): MATHEUS LEAL SOUZA (OAB SP493281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 09/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50078624520188210001/TJRS

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:43

Publicação

15/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2693237/RS (2024/0257530-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. ADVOGADOS: MAURÍCIO BOUDAKIAN MOYSÉS - SP221705 JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS - SP215799 LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI - SP335248 MATHEUS LEAL SOUZA - SP493281 AGRAVADO: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. ADVOGADO: WILLIAM CARLOS SACCOL - PR060318 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 15:33

Publicação

24/04/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2693237/RS (2024/0257530-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. ADVOGADOS: MAURÍCIO BOUDAKIAN MOYSÉS - SP221705 JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS - SP215799 LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI - SP335248 MATHEUS LEAL SOUZA - SP493281 AGRAVADO: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. ADVOGADO: WILLIAM CARLOS SACCOL - PR060318 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO RUPPENTHAL (OAB RS065288) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) ADVOGADO(A): MATHEUS LEAL SOUZA (OAB SP493281) APELADO: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM CARLOS SACCOL (OAB PR060318) INTIMADO: JOEL LUBIANCA (INTIMADO) TESTEMUNHA: EDIMILSON MORAES DE LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007862-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO RUPPENTHAL (OAB RS065288) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) ADVOGADO(A): MATHEUS LEAL SOUZA (OAB SP493281) APELADO: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM CARLOS SACCOL (OAB PR060318) INTIMADO: JOEL LUBIANCA (INTIMADO) TESTEMUNHA: EDIMILSON MORAES DE LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 26 de outubro de 2023, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007862-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOMAGUE CONSTRUCOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES LASTRA (OAB SP272518) ADVOGADO(A): DIEGO RUPPENTHAL (OAB RS065288) APELADO: BRASIL INOX ARTEFATOS METALICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM CARLOS SACCOL (OAB PR060318) INTIMADO: JOEL LUBIANCA (INTIMADO) TESTEMUNHA: EDIMILSON MORAES DE LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007862-45.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

13/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(56)