2. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (DENOMINAÇÃO ANTERIOR)
Autor
5. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (INTERESSADO)
Autor
6. TELEFÔNICA BRASIL S.A (INTERESSADO)
Autor
7. CLARO S.A (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
CHRISTIAN TARIK PRINTES
OAB/SP 316680·CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor
PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS
OAB/SP 164253·CPF·Representa: Autor
SOFIA GAVIÃO KILMAR
OAB/SP 343591·CPF·Representa: Autor
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/SP 323983·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
29/04/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
02/04/2025, 13:26
Publicação
01/04/2025, 00:35
Publicação
01/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1698013/SP (2017/0226966-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - RJ172944
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: CHRISTIAN TARIK PRINTES E OUTRO(S) - SP316680
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323983
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
INTERESSADO: CLARO S.A
_: NET SAO PAULO LTDA
ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS E OUTRO(S) - SP164253
SOFIA GAVIÃO KILMAR - SP343591
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1698013/SP (2017/0226966-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - RJ172944
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: CHRISTIAN TARIK PRINTES E OUTRO(S) - SP316680
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323983
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
INTERESSADO: CLARO S.A
_: NET SAO PAULO LTDA
ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS E OUTRO(S) - SP164253
SOFIA GAVIÃO KILMAR - SP343591
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1698013/SP (2017/0226966-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - RJ172944
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: CHRISTIAN TARIK PRINTES E OUTRO(S) - SP316680
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323983
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
INTERESSADO: CLARO S.A
_: NET SAO PAULO LTDA
ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS E OUTRO(S) - SP164253
SOFIA GAVIÃO KILMAR - SP343591
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1698013/SP (2017/0226966-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - RJ172944
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: CHRISTIAN TARIK PRINTES E OUTRO(S) - SP316680
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323983
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
INTERESSADO: CLARO S.A
_: NET SAO PAULO LTDA
ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS E OUTRO(S) - SP164253
SOFIA GAVIÃO KILMAR - SP343591
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:10
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:18
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:18
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1698013/SP (2017/0226966-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - RJ172944
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: CHRISTIAN TARIK PRINTES E OUTRO(S) - SP316680
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323983
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
INTERESSADO: CLARO S.A
_: NET SAO PAULO LTDA
ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS E OUTRO(S) - SP164253
SOFIA GAVIÃO KILMAR - SP343591
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1698013/SP (2017/0226966-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - RJ172944
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADOS: CHRISTIAN TARIK PRINTES E OUTRO(S) - SP316680
MICHEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323983
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
INTERESSADO: CLARO S.A
_: NET SAO PAULO LTDA
ADVOGADOS: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS E OUTRO(S) - SP164253
SOFIA GAVIÃO KILMAR - SP343591
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
21/11/2024, 14:01
Protocolo de Petição
21/11/2024, 13:47
Documento (Certidão)
11/11/2024, 12:00
Documento (Certidão)
11/11/2024, 12:00
Publicação
16/10/2024, 05:29
Publicação
16/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:10
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 19:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 19:21
Protocolo de Petição
14/10/2024, 19:11
Protocolo de Petição
14/10/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:11
Protocolo de Petição
26/09/2024, 10:51
Publicação
23/09/2024, 05:09
Publicação
23/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:05
Documento (Certidão)
20/09/2024, 10:51
Documento (Certidão)
20/09/2024, 10:49
Ato ordinatório
19/09/2024, 19:10
Provimento em Parte
19/09/2024, 19:10
Provimento em Parte
19/09/2024, 19:10
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 08:48
Recebimento
31/05/2023, 19:48
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 19:12
Redistribuição (prevenção; sucessão)
29/08/2022, 16:37
Recebimento
26/08/2022, 20:04
Conclusão (para julgamento)
18/06/2020, 14:13
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 16:39
Protocolo de Petição
17/04/2020, 16:39
Publicação
16/04/2020, 05:22
Publicação
16/04/2020, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020, 19:13
Ato ordinatório
15/04/2020, 16:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2020, 16:30
Ato ordinatório
15/04/2020, 16:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2020, 16:10
Conclusão (para julgamento)
21/11/2019, 13:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 16:57
Protocolo de Petição
07/11/2019, 16:57
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/11/2019, 12:18
Protocolo de Petição
07/11/2019, 12:18
Petição (Impugnação)
05/11/2019, 17:21
Protocolo de Petição
05/11/2019, 17:21
Petição (Impugnação)
05/11/2019, 15:01
Protocolo de Petição
05/11/2019, 15:01
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 11:34
Protocolo de Petição
05/11/2019, 11:33
Publicação
30/10/2019, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019, 19:04
Ato ordinatório
29/10/2019, 14:30
Publicação
29/10/2019, 05:43
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2019, 20:28
Protocolo de Petição
28/10/2019, 20:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019, 18:59
Ato ordinatório
28/10/2019, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
25/10/2019, 17:20
Protocolo de Petição
25/10/2019, 17:20
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 17:03
Protocolo de Petição
24/10/2019, 17:03
Publicação
22/10/2019, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019, 19:10
Devolução dos autos à origem
21/10/2019, 13:22
Recebimento
21/10/2019, 13:20
Conclusão (para julgamento)
14/11/2017, 08:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)