Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
CPF
Autor
BMW DO BRASIL LTDA
CNPJ
Reu
CVK AUTO COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
OAB/SP 282992·CPF·Representa: Autor
CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO
OAB/SP 94782·CPF·Representa: Autor
CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR
OAB/SP 243174·CPF·Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor
TATIANA FERREIRA ZULIANI
OAB/SP 331984·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004000-79.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassiano de Araujo Pimentel - Cvk Auto Comércio de Veículos Ltda - - Bmw do Brasil Ltda -
Vistos. Levando-se em conta a transação havida entre as partes em autos de cumprimento de sentença, pagas eventuais custas processuais, arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TATIANA FERREIRA ZULIANI (OAB 331984/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP)
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 13:49
Trânsito em julgado
09/09/2025, 13:49
Publicação
08/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881750/SP (2025/0087386-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
AGRAVADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
ADVOGADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP282992
INTERESSADO: CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
DECISÃO Por meio do Ofício de e-STJ fls. 453/454, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa a prolação de sentença extinguindo o cumprimento de sentença em razão de homologação de acordo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:30
Recurso prejudicado
04/09/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:36
Protocolo de Petição
01/09/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881750/SP (2025/0087386-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
AGRAVADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
ADVOGADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP282992
INTERESSADO: CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881750/SP (2025/0087386-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
AGRAVADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
ADVOGADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP282992
INTERESSADO: CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
DECISÃO Por meio do Ofício de e-STJ fls. 453/454, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa a prolação de sentença extinguindo o cumprimento de sentença em razão de homologação de acordo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:30
Recurso prejudicado
04/09/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:36
Protocolo de Petição
01/09/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881750/SP (2025/0087386-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
AGRAVADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
ADVOGADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP282992
INTERESSADO: CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 10:02
Redistribuição
02/04/2025, 09:45
Recebimento
02/04/2025, 06:19
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881750/SP (2025/0087386-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
AGRAVANTE: CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO - SP094782
CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR - SP243174
TATIANA FERREIRA ZULIANI - SP331984
AGRAVADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
ADVOGADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL - SP282992
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881750/SP (2025/0087386-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
AGRAVANTE: CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO - SP094782
CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR - SP243174
TATIANA FERREIRA ZULIANI - SP331984
AGRAVADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL
ADVOGADO: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL - SP282992
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.