Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134117/RJ (2022/0158801-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADOS: MAYRLUCE ALVES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF061298
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF006546
JAQUES FERNANDO REOLON - DF022885
EMI NISHIO VIEIRA - RJ085979
ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF029760
ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES - DF057349
ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF051623
LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA - DF060309
AMANDA HELENA DA SILVA - DF059514
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: DAVID DE MACEDO NETO
ADVOGADO: LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO FERNANDES - RJ086220
INTERESSADO: PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
ADVOGADO: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES - RJ085315
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:20
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134117/RJ (2022/0158801-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADOS: MAYRLUCE ALVES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF061298
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF006546
JAQUES FERNANDO REOLON - DF022885
EMI NISHIO VIEIRA - RJ085979
ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF029760
ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES - DF057349
ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF051623
LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA - DF060309
AMANDA HELENA DA SILVA - DF059514
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: DAVID DE MACEDO NETO
ADVOGADO: LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO FERNANDES - RJ086220
INTERESSADO: PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
ADVOGADO: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES - RJ085315
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2134117/RJ (2022/0158801-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADOS: MAYRLUCE ALVES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF061298
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF006546
JAQUES FERNANDO REOLON - DF022885
EMI NISHIO VIEIRA - RJ085979
ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF029760
ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES - DF057349
ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF051623
LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA - DF060309
AMANDA HELENA DA SILVA - DF059514
AGRAVADO: UNIÃO
INTERESSADO: DAVID DE MACEDO NETO
ADVOGADO: LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO FERNANDES - RJ086220
INTERESSADO: PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
ADVOGADO: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES - RJ085315
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 09:52
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 14:48
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 18:46
Petição (Impugnação)
30/05/2023, 18:06
Protocolo de Petição
30/05/2023, 18:04
Publicação
09/05/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 19:31
Ato ordinatório
08/05/2023, 14:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/05/2023, 18:31
Protocolo de Petição
05/05/2023, 18:30
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 20:51
Protocolo de Petição
13/04/2023, 20:42
Publicação
13/04/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023, 19:11
Ato ordinatório
12/04/2023, 13:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial