Recurso Especial 5001184-87.2020.8.13.0123 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5001184-87.2020.8.13.0123 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado RÉU: LUANA RODRIGUES CALDEIRA CPF: 893.010.996-91 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001184-87.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] Recebo o presente cumprimento de sentença. Evolua-se a classe processual. Considerando a manifestação de ID 10555951921, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de ID 10526767859. Após, façam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Capelinha, data da assinatura eletrônica. SUELEN LUCZYNSKI FLORENTINO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado RÉU: LUANA RODRIGUES CALDEIRA CPF: 893.010.996-91 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001184-87.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] Recebo o presente cumprimento de sentença. Evolua-se a classe processual. Considerando a manifestação de ID 10555951921, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de ID 10526767859. Após, façam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Capelinha, data da assinatura eletrônica. SUELEN LUCZYNSKI FLORENTINO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado RÉU: LUANA RODRIGUES CALDEIRA CPF: 893.010.996-91 DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais fixadas no na sentença e no acórdão (IDs 8599753055, 9564252622, 10521544535). Após a elaboração dos cálculos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001184-87.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento dos valores apurados, no prazo de 15 (quinze) dias. Não comprovado o pagamento, expeça-se Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais – CNPDP. Efetuado o pagamento e expedida a CNPDP, inexistindo pendências de valores ou requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Capelinha, data da assinatura eletrônica. SUELEN LUCZYNSKI FLORENTINO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes LUANA RODRIGUES CALDEIRA Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 17/07/2025 Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 17/07/2025 Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA.

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 14:50

Publicação

14/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:47

Documentos

•06/02/2026, 00:00