Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0096828-54.2015.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0096828-54.2015.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 0096828-54.2015.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Certifico e dou fé que procedo nesta data a juntada do Malote Digital (decisão STJ/STF), bem como procedo a intimação das partes para manifestarem quanto ao julgamento do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 11 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SILVA ASSIS Analista Judiciário

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 0096828-54.2015.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Certifico e dou fé que procedo nesta data a juntada do Malote Digital (decisão STJ/STF), bem como procedo a intimação das partes para manifestarem quanto ao julgamento do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 11 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SILVA ASSIS Analista Judiciário

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 0096828-54.2015.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Certifico e dou fé que procedo nesta data a juntada do Malote Digital (decisão STJ/STF), bem como procedo a intimação das partes para manifestarem quanto ao julgamento do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 11 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SILVA ASSIS Analista Judiciário

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 0096828-54.2015.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Certifico e dou fé que procedo nesta data a juntada do Malote Digital (decisão STJ/STF), bem como procedo a intimação das partes para manifestarem quanto ao julgamento do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 11 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SILVA ASSIS Analista Judiciário

12/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 10:56

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:23

Publicação

24/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2229651/GO (2022/0324903-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: AREDES CORREIA PIRES ADVOGADOS: MÁRCIO MESSIAS CUNHA - GO013955 WESLEY BATISTA E SOUZA - GO022677 HELIO DIAS MORATO - GO045717 EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS INTERESSADO: MARCELO ZEGAIB MAUAD INTERESSADO: NITEU CHAVES JUNIOR INTERESSADO: ANDRE SOARES VELOSO INTERESSADO: LEANDRO PINHEIRO FONSECA PEREIRA INTERESSADO: ROSIVALDO LINHARES ROSA INTERESSADO: TONY BATISTA SANTOS OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2025, 23:59

Documentos

•10/03/2026, 00:00