Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007690-61.2020.4.04.7205/SC
IMPETRANTE: SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.
20/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2025, 13:33
Trânsito em julgado
18/06/2025, 13:33
Publicação
25/04/2025, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2025, 11:21
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2025, 11:21
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2025, 14:11
Recebimento
21/03/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
15/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
15/03/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 09:46
Protocolo de Petição
25/02/2025, 09:29
Publicação
25/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:30
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 09:01
Protocolo de Petição
21/02/2025, 08:50
Publicação
19/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/02/2025, 08:10
Não-Provimento
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 15:34
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2025, 12:24
Mandado (entregue ao destinatário)
19/12/2024, 00:03
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 11:09
Publicação
17/12/2024, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2078124/SC (2023/0193918-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: SCHRADER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
LUCAS TADEU CHIARELLI - SC043479
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
16/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2024, 14:46
Recebimento
09/12/2024, 14:45
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 18:00
Documento (Certidão)
06/11/2024, 13:00
Publicação
09/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório
06/09/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/09/2024, 15:41
Protocolo de Petição
06/09/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:01
Protocolo de Petição
22/08/2024, 14:47
Publicação
20/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:47
Não Conhecimento de recurso
19/08/2024, 06:50
Conclusão (para julgamento)
16/07/2024, 16:02
Publicação
14/12/2023, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 19:15
Recurso Especial repetitivo
13/12/2023, 14:50
Conclusão (para decisão)
29/11/2023, 10:12
Redistribuição
29/11/2023, 09:45
Recebimento
29/11/2023, 09:23
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 14:22
Mudança de Classe Processual
23/11/2023, 14:21
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 11:58
Petição (Embargos de divergência)
14/11/2023, 15:36
Protocolo de Petição
14/11/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 16:06
Protocolo de Petição
25/10/2023, 15:59
Publicação
25/10/2023, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 19:01
Ato ordinatório
24/10/2023, 16:10
Não-Provimento
23/10/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/10/2023, 15:49
Publicação
04/10/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 18:38
Inclusão em pauta
03/10/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 15:38
Documento (Certidão)
14/09/2023, 14:04
Publicação
04/07/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 18:47
Ato ordinatório
03/07/2023, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/07/2023, 10:11
Protocolo de Petição
03/07/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:31
Protocolo de Petição
19/06/2023, 15:21
Publicação
19/06/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 19:31
Ato ordinatório
16/06/2023, 17:10
Não-Provimento
16/06/2023, 17:10
Conclusão (para decisão)
16/06/2023, 08:36
Distribuição (sorteio)
16/06/2023, 08:15
Recebimento
05/06/2023, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007690-61.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007690-61.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 975) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES