Agravo em Recurso Especial 0007746-32.2009.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0007746-32.2009.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0007746-32.2009.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido, sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquive-se.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0007746-32.2009.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido, sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquive-se.

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:56

Trânsito em julgado

06/10/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:21

Protocolo de Petição

19/09/2025, 11:06

Publicação

12/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1708288/RJ (2020/0128492-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS ADVOGADOS: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1708288/RJ (2020/0128492-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS ADVOGADOS: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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