Embargos de Divergência em Recurso Especial 5062365-32.2019.4.04.7100 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5062365-32.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062365-32.2019.4.04.7100/RS AUTOR: GERDAU S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES (OAB RS130600) DESPACHO/DECISÃO À vista do trânsito em julgado da sentença homologatória do acordo extrajudicial firmado pela GERDAU S/A e CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (evento 69.1), requisite-se à CEF a transferência do crédito depositado na conta nº 0652.005.14805530-0 para conta nº 04279-7, da agência 0280, do Banco Itaú (341), de titularidade de GERDAU S.A., CNPJ: 33611500000119. Comprovada a operação, dê-se vista à parte autora. Na sequência, após o levantamento do crédito e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062365-32.2019.4.04.7100/RS AUTOR: GERDAU S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) RÉU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE ADVOGADO(A): LÍSIA MORA RÊGO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA OTTONI NEVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) dar início ao procedimento de liquidação de sentença, ou, quando depender de simples cálculo aritmético: apresentar memória discriminada e atualizada do valor devido, com requerimento de Cumprimento de Sentença (artigo 523 e seguintes; ou artigos 534 e 535 do CPC), sendo que ambos tramitarão nos próprios autos; e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:53

Trânsito em julgado

19/12/2025, 15:53

Publicação

19/12/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2109012/RS (2023/0408211-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: REGINA DE LIMA FRIZZERA MOTTA ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GERDAU S.A. ADVOGADOS: GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 EMBARGADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 LÍSIA MORA RÊGO - RJ066773 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944 MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES - RS130600 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:30

Não Conhecimento de recurso

16/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2109012/RS (2023/0408211-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: REGINA DE LIMA FRIZZERA MOTTA ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GERDAU S.A. ADVOGADOS: GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 EMBARGADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 LÍSIA MORA RÊGO - RJ066773 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944 MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES - RS130600 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 10/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(42)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(152)