Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1558875/DF (2019/0230720-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF033806
AGRAVADO: RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS
ADVOGADOS: ERIC AVELAR GONÇALVES - DF038036
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF046023
INTERESSADO: LUCILA NAGATA
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS - DF012917
INTERESSADO: DANIELLA OLIVEIRA LEITAO BRONZATT
ADVOGADO: ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF052607
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 19:39
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:17
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1558875/DF (2019/0230720-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF033806
AGRAVADO: RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398
ALAN DA SILVA DOS SANTOS - DF046259
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF059805
INTERESSADO: LUCILA NAGATA
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS - DF012917
INTERESSADO: DANIELLA OLIVEIRA LEITAO BRONZATT
ADVOGADO: ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF052607
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 19:39
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:17
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1558875/DF (2019/0230720-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF033806
AGRAVADO: RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398
ALAN DA SILVA DOS SANTOS - DF046259
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF059805
INTERESSADO: LUCILA NAGATA
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS - DF012917
INTERESSADO: DANIELLA OLIVEIRA LEITAO BRONZATT
ADVOGADO: ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF052607
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 16:01
Documento (Certidão)
21/02/2025, 12:00
Petição (Impugnação)
04/02/2025, 14:51
Protocolo de Petição
04/02/2025, 14:37
Publicação
18/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1558875/DF (2019/0230720-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF033806
AGRAVADO: RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398
ALAN DA SILVA DOS SANTOS - DF046259
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF059805
INTERESSADO: LUCILA NAGATA
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS - DF012917
INTERESSADO: DANIELLA OLIVEIRA LEITAO BRONZATT
ADVOGADO: ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF052607
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/12/2024, 09:51
Protocolo de Petição
16/12/2024, 09:33
Publicação
04/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório
30/10/2024, 15:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
30/10/2024, 15:10
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 09:02
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 20:25
Redistribuição
29/08/2022, 15:04
Recebimento
26/08/2022, 20:00
Conclusão (para julgamento)
10/06/2020, 10:04
Decurso de Prazo
10/06/2020, 10:04
Publicação
02/03/2020, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020, 19:12
Ato ordinatório
28/02/2020, 11:57
Provimento
28/02/2020, 11:57
Conclusão (para decisão)
30/01/2020, 11:55
Redistribuição
30/01/2020, 09:01
Distribuição
24/01/2020, 17:35
Conclusão (para decisão)
16/12/2019, 15:55
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 09:37
Protocolo de Petição
12/12/2019, 09:37
Publicação
04/12/2019, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019, 19:58
Ato ordinatório
03/12/2019, 15:42
Mero expediente
03/12/2019, 15:42
Conclusão (para decisão)
19/11/2019, 18:24
Petição (Impugnação)
18/11/2019, 14:57
Protocolo de Petição
18/11/2019, 14:57
Publicação
29/10/2019, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019, 18:59
Ato ordinatório
25/10/2019, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2019, 19:29
Protocolo de Petição
25/10/2019, 19:29
Publicação
18/10/2019, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019, 19:19
Ato ordinatório
17/10/2019, 16:17
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)