Recurso Especial 0013544-13.2005.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0013544-13.2005.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013544-13.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXECUTADO: RONALDO DE MORAES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 378 - 20/05/2026 - Juntada de certidão Evento 377 - 13/05/2026 - Decisão interlocutória

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013544-13.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXECUTADO: RONALDO DE MORAES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) EXECUTADO: MAURO LUIZ PIXININE MORAES ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 357 - 19/09/2025 - Juntado(a) Evento 354 - 16/09/2025 - Decisão interlocutória Evento 344 - 22/08/2025 - Decisão interlocutória

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013544-13.2005.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXECUTADO: RONALDO DE MORAES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) EXECUTADO: MAURO LUIZ PIXININE MORAES ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 345 - 03/09/2025 - Juntada de certidão Evento 344 - 22/08/2025 - Decisão interlocutória

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013544-13.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MSM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) EXECUTADO: RONALDO DE MORAES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) EXECUTADO: MAURO LUIZ PIXININE MORAES ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, a fim de efetuar o pagamento do montante da condenação em honorários de sucumbência (eventos 323 e 326), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%. O pagamento deverá ser realizado através de guia de recolhimento da União – GRU, conforme dados informados nas petições dos eventos 323 e 326, e juntado por cópia nos autos. Cumprido ou decorrido o prazo sem o pagamento, abra-se vista às exequentes para ciência, no prazo de 10 dias e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:13

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

02/04/2025, 17:10

Publicação

01/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1689596/RJ (2017/0190282-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PREVIBANK S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS AGRAVANTE: MAURO LUIZ PIXININE MORAES ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) - RJ020283 FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: RONALDO DE MORAES FIGUEIREDO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:18

Publicação

11/03/2025, 00:52

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

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