Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2068698/PR (2023/0118169-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARIA PAULA FRATTI
ADVOGADOS: ROSE MARY GRAHL - PR018430
OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO - PR026221
MAITE GRAHL SCARIONE - PR106376
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 10/06/2026, às 14:00:00 horas.
20/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/05/2026, 16:28
Retirada
10/09/2025, 14:37
Publicação
22/08/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2068698/PR (2023/0118169-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARIA PAULA FRATTI
ADVOGADOS: ROSE MARY GRAHL - PR018430
OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO - PR026221
MAITE GRAHL SCARIONE - PR106376
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 10/09/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2068698/PR (2023/0118169-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARIA PAULA FRATTI
ADVOGADOS: ROSE MARY GRAHL - PR018430
OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO - PR026221
MAITE GRAHL SCARIONE - PR106376
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 10/09/2025, às 14:00:00 horas.
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 16:03
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 14:47
Recebimento
10/04/2025, 13:55
Pedido de Vista
09/04/2025, 15:48
Petição (Memoriais)
04/04/2025, 13:31
Protocolo de Petição
04/04/2025, 13:16
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2025, 11:21
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2068698/PR (2023/0118169-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARIA PAULA FRATTI
ADVOGADOS: ROSE MARY GRAHL - PR018430
OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO - PR026221
MAITE GRAHL SCARIONE - PR106376
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 09/04/2025, às 14:00:00 horas.
31/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:41
Protocolo de Petição
17/09/2024, 14:24
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 09:23
Publicação
17/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:33
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2024, 17:20
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 15:46
Documento (Certidão)
11/09/2024, 13:15
Documento (Certidão)
23/08/2024, 13:00
Publicação
15/08/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
14/08/2024, 13:09
Petição (Embargos de declaração)
13/08/2024, 18:11
Protocolo de Petição
13/08/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 17:11
Protocolo de Petição
07/08/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
06/08/2024, 17:14
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 09:51
Publicação
06/08/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 18:22
Ato ordinatório
02/08/2024, 20:00
Indeferimento
02/08/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 13:26
Redistribuição
20/03/2024, 13:00
Recebimento
19/03/2024, 19:25
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 19:24
Recebimento
15/03/2024, 15:50
Petição (Parecer de Mérito (MP))
15/03/2024, 15:41
Protocolo de Petição
15/03/2024, 15:30
Recebimento
15/02/2024, 19:15
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 19:12
Recebimento
14/02/2024, 18:34
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 15:01
Protocolo de Petição
12/01/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 12:47
Protocolo de Petição
08/01/2024, 13:39
Documento (Certidão)
19/12/2023, 15:00
Publicação
18/12/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 20:19
Ato ordinatório
15/12/2023, 16:20
Afetação ao rito dos recursos repetitivos
05/12/2023, 23:59
Para análise da admissão do recurso repetitivo
29/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 17:56
Protocolo de Petição
09/10/2023, 17:44
Recebimento
28/09/2023, 07:45
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 14:51
Redistribuição
27/09/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 18:11
Protocolo de Petição
22/09/2023, 17:57
Recebimento
22/09/2023, 15:08
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 15:02
Publicação
22/09/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 18:35
Redistribuição por prevenção
20/09/2023, 19:47
Conclusão (para decisão)
27/06/2023, 17:32
Documento (Certidão)
27/06/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 14:21
Protocolo de Petição
07/06/2023, 14:16
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/06/2023, 11:36
Recebimento
05/06/2023, 11:32
Protocolo de Petição
05/06/2023, 11:32
Publicação
02/06/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 19:21
Ato ordinatório
31/05/2023, 19:10
Mero expediente
31/05/2023, 19:10
Conclusão (para decisão)
05/05/2023, 17:29
Distribuição (competência exclusiva)
05/05/2023, 16:45
Recebimento
11/04/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MARIA PAULA FRATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB PR026221) ADVOGADO(A): MAITE GRAHL SCARIONE (OAB PR106376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080002-34.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA