Agravo em Recurso Especial 0001189-04.2021.8.17.3340 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0001189-04.2021.8.17.3340 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020). SÃO JOSÉ DO EGITO, 25 de agosto de 2025. EDUARDO VICTOR SANTOS SUCUPIRA DRS Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 2ª Vara da Comarca de São José do Egito Processo nº 0001189-04.2021.8.17.3340 AUTOR(A): MARIA JOSE DE SALES ARAUJO

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fica(m) a(s) parte(s) intimadas para no prazo de 5 dias trazer aos autos comprovante de pagametno das custas processuais, cujo darj encontra(m) se anexo(s0. SJEgito-PE, data no sistema. LOCIO DO CARMO ROCHA Central Judiciária de Processamento Remoto do Primeiro Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 2ª Vara da Comarca de São José do Egito Processo nº 0001189-04.2021.8.17.3340 AUTOR(A): MARIA JOSE DE SALES ARAUJO

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SÃO JOSÉ DO EGITO, 28 de maio de 2025. EDUARDO VICTOR SANTOS SUCUPIRA DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 2ª Vara da Comarca de São José do Egito Processo nº 0001189-04.2021.8.17.3340 AUTOR(A): MARIA JOSE DE SALES ARAUJO

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/05/2025, 15:53

Publicação

01/04/2025, 00:33

Publicação

01/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2735112/PE (2024/0328954-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PE027470 AGRAVADO: MARIA JOSE DE SALES ARAUJO ADVOGADO: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO - PE023577 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2735112/PE (2024/0328954-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PE027470 AGRAVADO: MARIA JOSE DE SALES ARAUJO ADVOGADO: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO - PE023577 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/08/2025, 00:00