Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026.
25/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 17:20
Petição (Contra-razões)
17/03/2026, 15:01
Protocolo de Petição
17/03/2026, 14:43
Publicação
10/02/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE nos EDcl nos EDcl no RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE nos EDcl nos EDcl no RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 11:15
Distribuição (competência exclusiva)
06/02/2026, 10:30
Documento
06/02/2026, 10:19
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 14:21
Protocolo de Petição
12/01/2026, 14:01
Petição (Recurso extraordinário)
17/12/2025, 18:41
Protocolo de Petição
17/12/2025, 18:06
Publicação
27/11/2025, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 17:49
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 16:56
Petição (Impugnação)
19/08/2025, 17:01
Protocolo de Petição
19/08/2025, 16:43
Publicação
05/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2025, 12:41
Protocolo de Petição
01/08/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 14:51
Protocolo de Petição
10/07/2025, 14:35
Publicação
26/06/2025, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
23/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
23/04/2025, 18:23
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2025, 20:41
Protocolo de Petição
08/04/2025, 20:22
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:43
Publicação
01/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:17
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 16:30
Publicação
05/12/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RMS 73454/RS (2024/0152244-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: ADRIANA BRUNER GOMES
ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777
MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241
DESPACHO Trata-se de recurso em mandado de segurança redistribuído por força do art. 52, I, do Regimento Interno desta Corte. Compulsando os autos, verifica-se que o Exmo. Ministro Relator deferiu parcialmente a antecipação de tutela recursal, nos termos da decisão de fls. 554-557. O Estado do Rio Grande do Sul interpôs agravo interno em face da referida decisão. Não há nos autos novo pedido de adoção de medidas urgentes que justifiquem a aplicação do art. 52, I, do Regimento Interno do STJ. Ante o exposto, aguarde-se o retorno do Exmo. Relator originário.
04/12/2024, 00:00
Mero expediente
03/12/2024, 18:10
Conclusão (para julgamento)
02/12/2024, 19:19
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
29/08/2024, 11:21
Protocolo de Petição
29/08/2024, 11:07
Publicação
12/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
09/08/2024, 12:45
Documento
08/08/2024, 17:48
Documento (Certidão)
08/08/2024, 17:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2024, 17:21
Protocolo de Petição
08/08/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 17:00
Recebimento
11/06/2024, 16:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/06/2024, 16:36
Protocolo de Petição
11/06/2024, 16:13
Publicação
06/05/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 18:45
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2024, 13:01
Liminar
02/05/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 11:25
Distribuição (sorteio)
29/04/2024, 11:00
Recebimento
29/04/2024, 06:01
VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)