Agravo em Recurso Especial 1000301-08.2021.8.26.0126 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000301-08.2021.8.26.0126 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000301-08.2021.8.26.0126 (apensado ao processo 1505625-53.2020.8.26.0126) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Traslade-se cópia da sentença proferida a fls. 311/313, do(s) acórdão(s) de fls. 344/348, 449/452, 524/530, bem como da certidão de trânsito em julgado de fls. 534 para os autos de nº 1505625-53.2020.8.26.0126. 3. Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte vencedora. 4. No silêncio, após a confirmação do correto recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais devidas, certifique a Serventia nos autos e, na existência de valores a recolher, realizados todos os procedimentos de intimação dos advogados e das partes, previstas no art 1098 das NSCGJ, dê-se baixa no feito junto ao SAJ de forma definitiva consignando a movimentação específica (cod. 61615), bem como encaminhe os autos para a fila de Processo Arquivado. 5. Intimem-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA (OAB 460537/MG), DANIELA CHI LIN FAN (OAB 211050/SP)

03/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 18:33

Trânsito em julgado

29/04/2025, 18:33

Publicação

01/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2287381/SP (2023/0026544-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP OUTRO NOME: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440 ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA - MG070656 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA OUTRO NOME: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA ADVOGADO: PAULO ROGÉRIO SPINELLI - SP248670 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/03/2025, 14:11

Protocolo de Petição

13/03/2025, 13:57

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2287381/SP (2023/0026544-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP OUTRO NOME: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA OUTRO NOME: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA ADVOGADO: PAULO ROGÉRIO SPINELLI - SP248670 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(35)