Agravo em Recurso Especial 0000295-21.2021.8.17.2340 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: VALQUIRIA MARIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. BREJO DA MADRE DE DEUS,19 de fevereiro de 2026. RAMON IURY ALVES DE AMORIM DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Bonifacio, 47, BREJO DA MADRE DE DEUS - PE - CEP: 55170-000 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000295-21.2021.8.17.2340 INTERESSADO (PGM): MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS ESPÓLIO -

20/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:03

Trânsito em julgado

22/10/2025, 15:03

Publicação

29/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2583049/PE (2024/0061716-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS ADVOGADO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE031509 EMBARGADO: VALQUIRIA MARIA DA COSTA ADVOGADOS: JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR - PE021087 WILSON JOSÉ CHAVES FELIX - PE019456 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2583049/PE (2024/0061716-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS ADVOGADO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE031509 EMBARGADO: VALQUIRIA MARIA DA COSTA ADVOGADOS: JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR - PE021087 WILSON JOSÉ CHAVES FELIX - PE019456 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

29/04/2025, 09:01

Protocolo de Petição

29/04/2025, 08:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/02/2026, 00:00