3. FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ILAN CHVEID
OAB/RJ 118935·CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/SP 253532·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
BRUNO DI MARINO
OAB/SP 291596·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004683-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - OI MÓVEL S/A -
VISTOS. Fls. 1089/1136: Anote-se. No mais, diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se apenas naquele. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA TEREZA BASILIO (OAB 74802/RJ), ILAN CHVEID (OAB 118935/RJ), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004683-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - OI MÓVEL S/A -
VISTOS. Intime-se pessoalmente o/a requerente, via remessa postal, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA TEREZA BASILIO (OAB 74802/RJ), ILAN CHVEID (OAB 118935/RJ), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Tereza Basilio (OAB 74802/RJ) Processo 1004683-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: OI MÓVEL S/A -
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Tereza Basilio (OAB 74802/RJ) Processo 1004683-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: OI MÓVEL S/A -
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
29/04/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 20:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 19:58
Publicação
01/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2194490/SP (2022/0268375-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
_: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
ANA TEREZA BASÍLIO - SP253532
BRUNO DI MARINO - SP291596
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - SP366224
JULIA CARVALHO FERNANDES DA SILVA - SP408334
MARCELO VILLAS BOAS VELOSO - SP455703
AGRAVADO: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
ADVOGADOS: PAULA BOTELHO SOARES - SP161232
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Tereza Basilio (OAB 74802/RJ) Processo 1004683-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: OI MÓVEL S/A -
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Tereza Basilio (OAB 74802/RJ) Processo 1004683-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: OI MÓVEL S/A -
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
29/04/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 20:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 19:58
Publicação
01/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2194490/SP (2022/0268375-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
_: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
ANA TEREZA BASÍLIO - SP253532
BRUNO DI MARINO - SP291596
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - SP366224
JULIA CARVALHO FERNANDES DA SILVA - SP408334
MARCELO VILLAS BOAS VELOSO - SP455703
AGRAVADO: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
ADVOGADOS: PAULA BOTELHO SOARES - SP161232
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:23
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:04
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2194490/SP (2022/0268375-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
_: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802
ANA TEREZA BASÍLIO - SP253532
BRUNO DI MARINO - SP291596
ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - SP366224
JULIA CARVALHO FERNANDES DA SILVA - SP408334
MARCELO VILLAS BOAS VELOSO - SP455703
AGRAVADO: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
ADVOGADOS: PAULA BOTELHO SOARES - SP161232
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 09:53
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 18:14
Documento (Certidão)
14/09/2023, 14:01
Publicação
22/06/2023, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 19:44
Ato ordinatório
21/06/2023, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/06/2023, 19:06
Protocolo de Petição
20/06/2023, 19:04
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 17:51
Protocolo de Petição
31/05/2023, 17:39
Publicação
31/05/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 19:12
Ato ordinatório
30/05/2023, 09:50
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial